A Fundação Estadual
de Meio Ambiente (Feam) divulgou nesta semana o Comunicado Técnico sobre a
Utilização de Energia Eólica em Minas Gerais – Aspectos Técnicos e o Meio
Ambiente. Esse comunicado faz parte de uma série de comunicados que têm o
objetivo divulgar resultados preliminares e informações técnicas na área de
energia e mudanças climáticas a fim de subsidiar políticas públicas e dar apoio
ao processo de regularização ambiental no Estado de Minas Gerais.
O volume que trata da
utilização de energia eólica (que provém do vento) apresenta um estudo sobre a
utilização desse tipo de energia, envolvendo aspectos técnicos, impactos
ambientais e discussões normativas quanto ao licenciamento ambiental de usinas
eólicas. Além disso, o estudo apresentado descreve a participação da Feam junto
ao grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que visa formatar
planos, projetos e programas de energia eólica no Brasil.
O estudo foi motivado
pelo crescimento do cenário de aproveitamento da energia eólica em âmbito
nacional e internacional e a necessidade de compilação das informações técnicas
relativas ao tema, bem como esclarecer o público leigo quanto ao assunto. O
comunicado pretende, também, identificar e descrever os aspectos técnicos e
ambientais relativos à implantação e licenciamento ambiental de usinas eólicas
no Estado de Minas Gerais a fim de auxiliar as equipes técnicas na tomada de
decisões de políticas públicas e contribuir na avaliação e análise de projetos
e investimentos, tanto para empresas públicas quanto privadas.
De acordo com estudos
realizados, a energia eólica vem se confirmando como uma fonte crescente de
aproveitamento energético no mundo, apresentando incremento de cerca de 230%
nos últimos cinco anos. Esse crescimento se deve, ainda de acordo com os
estudos, à busca pela ampliação da oferta de energia limpa e pela transição
para uma economia de baixo carbono.
O comunicado ressalta
que, além da incidência de baixos impactos ambientais, as usinas ou parques
eólicos proporcionam a geração de empregos e desenvolvimento socioeconômico nas
regiões onde são instaladas. O documento reforça também que a utilização da
energia eólica configura-se como uma importante alternativa, sobretudo quando
se trata de mudanças climáticas e da necessidade da redução da emissão de gases
de efeito estufa pelo setor energético.
O estudo foi
utilizado também para subsidiar a proposta de alteração do código que trata do
licenciamento ambiental de usinas eólicas em Minas Gerais, de forma que a
Deliberação Normativa n° 74/2004, que regulamenta esta questão, possa estar
alinhada aos termos definidos pelo GT e de acordo com a proposta de resolução
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Fonte: http://www.feam.br/noticias/1/1141-feam-divulga-estudo-sobre-utilizacao-de-energia-eolica-em-minas-
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