terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

PARQUES ESTADUAIS IRÃO INVESTIR R$ 6 MILHÕES EM INFRAESTRUTURA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA



Os parques estaduais da Serra do Brigadeiro e do Pico do Itambé serão beneficiados com recursos repassados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), provenientes da compensação ambiental de empreendimento da Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. A cerimônia para assinatura do Termo de Compromisso entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Anglo American acontece nessa terça-feira (25/02), às 14h30, na sede do Parque Estadual do Brigadeiro.

No total serão disponibilizados R$ 6 milhões, sendo R$ 5 milhões para o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e R$ 1 milhão para o Parque Estadual Pico do Itambé.

Os recursos do repasse da compensação ambiental serão destinados conforme cronograma de execução a ser elaborado após a assinatura do Termo de Compromisso. A aplicação dos recursos seguirá as normas estabelecidas no Decreto 4.340/2002, em seu artigo 33, que define a ordem de prioridade para aplicação dos recursos quais sejam: regularização fundiária e demarcação de terras; elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo; aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento; desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação e para o desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento.
PE Serra do Brigadeiro - O Parque foi criado em 27 de setembro de 1996 e está localizado na região da Zona da Mata, a cerca de 290 Km de Belo Horizonte. Foi aberto à visitação em março de 2005. A UC possui 14.984 hectares, onde predominam a Mata Atlântica, montanhas, vales, chapadas e encostas, além de diversos cursos d'água que contribuem de maneira significativa para a formação de duas importantes bacias hidrográficas do Estado: a do rio Doce e a do Paraíba do Sul.

Parque Estadual do Pico do Itambé - Com uma área de 4.696 hectares, a Unidade de Conservação abrange os municípios de Santo Antônio do Itambé, Serro e Serra Azul de Minas.

O Parque Estadual do Pico do Itambé possui riquezas naturais como cachoeiras, cursos d'água e vegetação únicas. Abrange em seus domínios, várias nascentes e cabeceiras de rios das bacias do Jequitinhonha e Doce. No Parque situa-se o Pico do Itambé, com seus 2.002 metros, um dos marcos referenciais do Estado.

SERVIÇO:

14h30 – Início da Cerimônia
14h40 – Fala das autoridades presentes
15h10 – Assinatura de Termo de Compromisso para repasse dos valores destinados à título de compensação ambiental
15h20 – Entrega Placa de Homenagem ao IBAMA
15h30 – Encerramento

Ascom/Sisema
Milene Duque


segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

SILVANA NASCIMENTO – NOVA SECRETÁRIA DE TURISMO E ESPORTES APRESENTA PLANOS PARA 2014


Após a fusão das Secretarias de Estado de Turismo, de Esportes e da Copa, Silvana Nascimento, que trabalhava na Setur desde 2006, foi nomeada subsecretária de Estado de Turismo, sendo a responsável direta pela pasta. Ela possui perfil mais técnico e tem experiência em diversas empresas e órgãos, inclusive internacional.

A profissional é graduada em administração de empresas pela FUMEC, foi CEO do escritório brasileiro da Embratur em Londres, gerente de marketing da Fundação Arnaldo Jansen e gerente de marketing e de cultura da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). No Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), atuou como técnica de eventos.

Na Setur assessorou o gabinete até o ano de 2010, quando passou a exercer a função de Empreendedora Pública. Ela foi responsável também pela elaboração, acompanhamento e aprovação do Programa Turismo de Negócios e Eventos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Entrevista:

Turismo de Minas: O anúncio da fusão da secretarias de Turismo, Copa e Esportes causou surpresa no setor, por que se deu essa junção e como está funcionando?

Silvana Nascimento: Isso faz parte de um plano de redução de gastos públicos que se dá com a integração das áreas meio, como o setor financeiro, de recursos humanos e assessoria jurídica. A idéia é ter um melhor aproveitamento com um custo menor. A segunda coisa é que, como temos a partir de agora grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016, que a gente trabalhasse também de forma integrada para termos um melhor resultado com a vinda de turistas para esses eventos. Com toda a infraestrutura que está sendo criada em Minas Gerais para a Copa, que a gente aproveite essa infraestrutura na captação de novos eventos, sejam esportivos ou não, para Minas. Essa integração, com pouquíssimo tempo de implantação, já mostra bons resultados, porque as equipes já estão trabalhando de forma conjunta, planejando esses grandes eventos, o que com certeza é muito melhor.

TM: Quais são as ações previstas para 2014 e para os próximos anos?

SN: Além do 6º Salão Mineiro do Turismo, que acontecerá nos dias 14 e 15 de março, teremos o lançamento do CRER – Caminho Religioso da Estrada Real. Pretendemos participar do Goal to Brazil, da Embratur. E realizaremos também ações de promoção, tanto nacionais como internacionais, pois essa é uma grande oportunidade que temos para promover o destino Minas Gerais, uma vez que a base dos times argentino, uruguaio e chileno será em BH e os jogos trarão turistas do mundo todo.

TM: Quais serão as novidades para o Salão Mineiro do Turismo?

SN: Nesta edição estão configurados os Espaços Vivenciais Temáticos, localizados no primeiro andar: Negócios, Religiosidade e Cultura, Aventura e Natureza, Esportes, Café e Gastronomia. No Salão do Conhecimento participarão nomes de grande destaque no cenário turístico nacional e internacional. Já o segundo andar do Minascentro vai abrigar o Salão dos Destinos, que será destinado à promoção e divulgação dos produtos/roteiros turísticos das Associações dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais. Ainda no segundo andar do centro de convenções, o público poderá visitar o Salão Nossas Riquezas, destinado à apresentação das belezas de Minas, incluindo manifestações culturais, artesanato e gastronomia. O Salão está sendo realizado com grande apoio da Fecomércio e do Sebrae, que vai promover as rodadas de negócios e trazer operadores Braztoa. O mercado em geral e o trade turístico estão totalmente envolvidos.

TM: Quais as expectativas e ações para a Copa do Mundo?

SN: A Copa do Mundo é o maior evento do planeta. Na última edição do evento, em 2010, na África do Sul, 204 países transmitiram o torneio por 245 canais diferentes. Vamos aproveitar o evento em Minas Gerais para exibir nossa gastronomia que a cada ano expande fronteiras, nossas cidades históricas vão encantar novos visitantes, o setor de negócios vai contabilizar crescimento, nossa hospitalidade vai ser experimentada, o mercado vai contar com profissionais mais capacitados, além de todas as melhorias em infraestrutura na capital e no Estado. Será um grande acontecimento esportivo-cultural que refletirá intensamente na imagem e promoção de Minas Gerais.

TM: Recentemente a secretaria criou uma área destinada à promoção da gastronomia, quais outras vertentes serão priorizadas?

SN: Fizemos, nos últimos anos, um grande esforço para tornar o Estado cada vez mais conhecido e nos indagamos qual o cartão de visita que temos. Foi feita uma pesquisa e o percentual expressivo de 22% dos que visitam Minas referem-se à gastronomia. É um valor extraordinário. Então, resolvemos investir na gastronomia mineira. A Superintendência de Gastronomia está sendo implantada e também a Agência de Fomento à Gastronomia Mineira, que foi anunciada no final do ano passado e funcionará em uma casa na rua da Bahia. Quanto ao CRER, a previsão é que lancemos o caminho ainda este ano. Pretendemos com isso aumentar a oferta de produtos turísticos no mercado nacional e internacional e fortalecer destinos turísticos com vocação para o segmento religioso.

TM: Como está a relação com as entidades e instituições do setor e qual foi o objetivo do convênio firmado com elas no fim do ano passado?

SN: O objetivo do convênio é promover o desenvolvimento do turismo regional através do fortalecimento das instâncias de governança. As associações e circuitos turísticos apresentaram projetos visando o aprimoramento da gestão e a melhoria da qualidade dos serviços turísticos da região. Foram repassados recursos para as entidades e circuitos possam desenvolver estes projetos.

TM: Como funciona e quais os benefícios para os municípios com o ICMS Turístico?

SN: O ICMS turístico é um ganho sem precedentes para o turismo no Estado já que, pela primeira vez na história da economia brasileira, um governo descentraliza recursos e repassa diretamente para os municípios. Esta é uma forma da política pública do turismo mineiro ser executada na ponta, nas cidades – que detêm o conhecimento de suas reais necessidades. Com base na arrecadação mensal do Estado, calcula-se qual o valor que cada município receberá. O pagamento é efetuado pela Secretaria de Estado da Fazenda. Para receber, o município tem que atender a alguns requisitos que podem ser consultados em http://www.turismo.mg.gov.br/icms-turistico

TM: Como você avalia o desenvolvimento do setor nos âmbitos municipal, estadual e federal?

SN: O que eu mais percebo é que os três âmbitos: federal, estadual e municipal tem trabalhado em sintonia, de forma integrada, destacando-se a nossa parceria com a Belotur, o que contribui para que Belo Horizonte e Minas Gerais sejam mais divulgados. O desenvolvimento pode ser percebido nos diversos investimentos que estão sendo feitos na hotelaria, isso porque a iniciativa privada acredita nas ações que o governo está fazendo e tanto Belo Horizonte e Minas Gerais tem demonstrado que estão num patamar cada vez mais competitivo.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO FINAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO ICMS TURÍSTICO


O prazo final de entrega da documentação para pleito ao repasse do ICMS Turístico foi prorrogado para o dia 15/04/2014, conforme RESOLUÇÃO SETES Nº 06 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014, publicada no dia 07/02/14 no Diário Oficial do Estado.

Link com resolução:

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

SENAR REALIZA CURSO ‘EMPREENDENDO O TURISMO NO ESPAÇO RURAL’ EM MURIAÉ







O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR realizou entre os dias 04 e 07 de fevereiro o curso ‘Empreendendo o Turismo no Espaço Rural’.

O curso é organizado pelo SENAR e contou com a parceria do Sindicato dos Produtores Rurais de Muriaé e da Secretaria Municipal de Turismo de Muriaé e teve como objetivo apresentar o turismo como um empreendimento, promovendo assim, a atividade no município.

“Empreendendo o Turismo no Espaço Rural” foi ministrado pela instrutora do SENAR, Cláudia Ferolla Ferreira e teve a carga horária de 32h, distribuídas em quatro dias. A capacitação foi realizada na sede do Sindicato Rural de Muriaé, no auditório do Centro Administrativo de Muriaé e também foram realizadas visitas técnicas na zona rural.

Segundo Ana Lúcia, Secretária Municipal de Turismo de Muriaé o município apresenta como principais vocações para o turismo de negócios, turismo rural, e ecoturismo, mas o turismo de aventura vem crescendo muito nos últimos anos. “Nossas propriedades rurais com suas trilhas e cachoeiras ainda não estão sendo tão bem aproveitadas”, disse Ana Lúcia. O objetivo do curso foi capacitar produtores rurais para que possam explorar as características turísticas das respectivas fazendas, transformando o ramo em um negócio lucrativo.


O produtor Ismar Calcagno participou do curso e tem planos de usar a propriedade rural que possui para prática do turismo. “Tenho uma propriedade com vários atrativos que apresentam grande potencial turístico e pretendo investir no setor”, falou Ismar.

Fotos: Secretaria Municipal de Turismo de Muriaé

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

PRORROGAÇÃO DO PRAZO FINAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DO ICMS TURÍSTICO


O prazo final de entrega da documentação para pleito ao repasse do ICMS Turístico foi prorrogado para o dia 15/04/2014, conforme RESOLUÇÃO SETES Nº 06 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014, publicada no dia 07/02/14 no Diário Oficial do Estado.

Link com a resolução: 



PUBLICADA PORTARIA QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA GUIAS DE TURISMO


O objetivo é esclarecer as regras da profissão e estimular a formalização do setor

O guia de turismo agora tem direitos e deveres explícitos em uma portaria publicada na sexta-feira (31/Jan) no Diário Oficial da União. A portaria 27/2014, do Ministério do Turismo, define a carga horária do curso de formação, os tipos de trabalho e como podem atuar os guias de turismo. 

De acordo com a portaria, para se tornar um guia de turismo, os profissionais podem ser brasileiros ou estrangeiros residentes no país, devem passar por curso técnico de formação profissional e apresentar cópia de diploma de curso de idioma ou exame de proficiência, quando forem cadastrados como guia de excursão internacional. Também devem portar um crachá de identificação durante a atividade e ter registro no Ministério do Turismo, por meio do Cadastur. Atualmente 10.625 guias estão registrados no cadastro.

“Havia alguns pontos que precisavam ser melhorados e atualizados, como a carga horária mínima do curso técnico para formação para ser guia. Com a portaria, ela passa a ser a definida pelo Ministério da Educação”, explica o ministro do Turismo, Gastão Vieira. De acordo com o MEC o curso técnico de guia deve ter 800 horas.

Entre as atribuições dos guias estão o acompanhamento e a orientação dos turistas, o esclarecimento dos serviços prestados e seus valores correspondentes. A portaria sugere que estes profissionais tenham acesso gratuito, quando possível, a museus, galerias de arte, exposições, feiras, bibliotecas e pontos de interesse turístico. O guia também deve esclarecer os serviços e os valores prestados aos turistas, e não pode cobrar comissão.

A portaria atualiza legislações antigas que regulamentavam a profissão sem esclarecer detalhes sobre a atuação de guias de turismo. Ela também dá mais informações sobre as subcategorias da profissão: guia regional, de excursão nacional, de excursão internacional ou especializado em atrativo turístico. A portaria entrou em vigor no momento de sua publicação.

Assessoria de Comunicação Social - Ascom/MTur
Telefone: (61) 2023-7055