quarta-feira, 27 de março de 2013

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A COPA SERÁ AMPLIADO

Secretário Fabio Mota: Turismo firmará convênios com municípios

Objetivo é expandir o atendimento para além das cidades-sede e atender 120 municípios brasileiros

São Paulo (SP) – O Ministério do Turismo vai ampliar o seu Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Copa Turismo) para 120 municípios. O objetivo é expandir o programa de qualificação profissional para além das cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014 e atender a outras áreas de serviços essenciais para o setor, com a oferta de 75 cursos.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pelo secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fabio Mota, em debate no Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), em São Paulo. “Vamos firmar convênios com os municípios que estão fora do calendário dos grandes eventos para alcançar 100% dos serviços relacionados ao turismo”, disse o secretário.

Fábio Mota citou como exemplos áreas como a de segurança pública, do transporte urbano (especificamente táxi) e do comércio, entre as contempladas; e detalhou as três vertentes do programa Pronatec: Copa, na empresa e social. Este último voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade. “Precisamos do apoio das entidades da hotelaria para o levantamento de demanda e treinamento nestas áreas. A participação do empresariado é fundamental para o sucesso do programa”, destacou.

Em resposta, o presidente da Associação Brasileira de Hotéis (ABIH), Henrico Fermi, se colocou como interlocutor do MTur no esforço de mobilizar a rede hotelaria. “A ABIH será proativa, convocando seus filiados a colaborarem com o ministério nesse amplo processo de qualificação”, disse.

O objetivo do Ponatec é treinar 240 mil profissionais até 2014. São cursos ofertados para profissionais do setor (Empresa); para pessoas que buscam oportunidades no mercado de trabalho do turismo (Copa); e para pessoas em situação de vulnerabilidade (Social).

Ascom/MTur

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Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20130326-2.html

TURISMO DISPONIBILIZA R$12 MILHÕES PARA EVENTOS DE FORTALECIMENTO DO SETOR


Serão selecionados 65 projetos por região do país

Brasília (DF) – O Ministério do Turismo (MTur) injetará R$ 12 milhões para projetos de realização de eventos que contemplem a melhoria do setor. Para isso, a pasta publicou, nesta terça-feira (26), edital de chamada pública para Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico nº 01/2013, de acordo com a Portaria do MTur nº 112, de 9 de março de 2012.

Serão selecionados 65 projetos por macrorregião (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste) que contribuam para a promoção do destino, o desenvolvimento dos segmentos turísticos e o aumento da movimentação de fluxos regionais, nacionais ou internacionais de turistas no Brasil em 2013.

Podem participar do processo seletivo os projetos de eventos que atenderem às condições do edital, podendo ser apresentados por órgãos ou entidades da administração pública estadual, municipal ou distrital com capacidade técnica e administrativa comprovada e que atendam aos critérios dispostos na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n°507.

Será admitida a participação no programa somente via internet no portal do Sistema de Convênio (Siconv), no endereço www.convenios.gov.br/siconv, no período entre dia 26 de março de 2013 a 14 de abril de 2013.

A Comissão de Seleção dos projetos deverá ser composta por cinco servidores indicados pela Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, por meio de publicação de portaria interna. O resultado preliminar dos projetos que atenderem aos critérios estabelecidos no edital será divulgado até o dia 25 de abril deste ano.

O resultado final, depois de acolhidos os recursos de contestação, serão divulgados até o dia 2 de maio. O proponente será notificado dos resultados da análise da proposta por meio de parecer inserido no portal do Siconv e publicação no site www.turismo.gov.br.

Ascom/MTur

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terça-feira, 26 de março de 2013

TURISMO APRESENTA PROJETOS REFORMULADOS NO CNT

Jun Yamamoto apresenta painel sobre Programa de Regionalização

Ministério concede novos formatos aos programas de Regionalização e Viaja Mais Melhor Idade

São Paulo (SP) – O Ministério do Turismo apresentou, hoje, durante a reunião do Conselho Nacional do Turismo (CNT), em São Paulo, o projeto de reformulação dos programas Viaja Mais Melhor Idade, que ganha novos parceiros, e o Regionalização do Turismo, que reforça a política de gestão descentralizada, espinha dorsal do Plano Nacional de Turismo.

A segunda etapa do Viaja Mais Melhor Idade contará com parceria da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. As instituições financeiras devem formatar produtos exclusivos para financiar as viagens do público de mais de 60 anos e de aposentados e pensionistas.

O programa de Regionalização ganha um comitê executivo, coordenado pelo gabinete do ministro, projetos para capacitação de gestores e fontes de financiamento. A idéia, segundo o coordenador geral de Regionalização, Jun Yamamoto, é realizar chamadas públicas para “democratizar” o acesso a recursos públicos para execução das ações do programa.

O novo mapa da regionalização, que deverá ser lançado ainda no primeiro semestre, além de identificar as regiões turísticas, categoriza o nível de desenvolvimento dos destinos nacionais.

O status do programa Pronatec Copa Turismo, que deverá abrir mil vagas em maio, também foi objeto da 39ª reunião do CNT.

Ascom/MTur

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PAC DO TURISMO VAI POTENCIALIZAR DESTINOS NACIONAIS

Secretários Lummertz e Fábio Mota participaram da reunião do CNT

Secretário Fábio Mota, do MTur, conclama setor a contribuir com a implementação do programa para ampliar investimentos na área

São Paulo (SP) – No ano em que o Ministério do Turismo comemora dez anos de sua criação, o setor poderá ganhar um grande programa de investimentos nos moldes do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal. O secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota, já começou a articular politicamente e apelou aos membros do Conselho Nacional de Turismo (CNT), reunidos esta tarde em São Paulo, que contribuam com a implantação do PAC do Turismo, cujo objetivo é melhorar a infraestrutura dos destinos nacionais.

“As entidades do setor são aliadas fundamentais no esforço de convencimento dos parlamentares da importância de expandir o volume de investimentos no turismo, direcionando emendas parlamentares para obras estruturantes”, disse Mota. Segundo ele, o assunto já está na pauta de conversações do MTur com lideranças partidárias. Mais de 70% do orçamento do ministério é direcionado a obras de infraestrutura, financiadas com recursos próprios e de emendas parlamentares.

O secretário fez um balanço dos investimentos em infraestrutura realizados recentemente. Até 30 de março, por exemplo, o sistema de convênios do governo federal (Siconv) está aberto para receber proposta de financiamento que somam R$ 139 milhões. Dentro da matriz de responsabilidade da Copa do Mundo, estão previstos mais R$ 84 milhões para sinalização turística, centro de atendimento ao turista (CAT) e acessibilidade.

Diante da plateia composta por representantes das entidades do setor de turismo e de entidades públicas, Fábio Mota cobrou celeridade das prefeituras e governos estaduais na execução das obras da matriz de responsabilidade da Copa. No ano passado, o MTur empenhou R$ 116 milhões para as cidades-sede.

Ascom/MTur

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segunda-feira, 25 de março de 2013

MINISTÉRIO REFORÇA INTENÇÃO LANÇAR PLANO NACIONAL DE TURISMO EM ABRIL

Secretário Lummertz anuncia intenção do Turismo de lançar PNT em abril

Anúncio foi feito na abertura do Conotel e deve integrar comemoração dos dez anos da pasta

São Paulo (SP) – O Plano Nacional do Turismo 2013-2016 deverá ser lançado dentro das comemorações dos dez anos do Ministério do Turismo, em abril. O anúncio foi feito hoje pelo secretário Nacional de Políticas de Turismo do MTur, Vinícius Lummertz, em São Paulo, na cerimônia de abertura do Congresso Nacional de Hotéis (Conotel).

O plano define o planejamento e as estratégias de ação da pasta para os próximos anos, incluindo projetos relacionados à preparação para os grandes eventos internacionais. Sob a orientação das diretrizes do PNT serão lançados também dois programas que passaram por ampla reestruturação: o Programa de Regionalização do Turismo e o Viaja Mais Melhor Idade.

No evento – voltado para a discussão de temas de interesse da hotelaria –, o secretário do MTur defendeu a importância do Sistema Brasileiro de Classificação dos Meios de Hospedagem (SBClass) para aumentar a competitividade do turismo nacional e como ferramenta para a organização do segmento com “qualidade”. Lummertz pediu ainda a colaboração do empresariado na implantação do sistema informatizado de registro de hóspedes, que está em fase de execução.

CERIMÔNIA

Desoneração foi uma das palavras mais usadas pelos oradores na abertura do Conotel. O vice-presidente da República, Michel Temer, em vídeo-mensagem, ressaltou a atuação do ministro do Turismo, Gastão Vieira, em defesa da inclusão da hotelaria no pacote de redução da carga tributária para setores da economia.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Enrico Fermi, considerou a desoneração do setor uma grande conquista alcançada com apoio do MTur. “O ministro Gastão chegou ao ministério em meio a uma turbulência, mas sempre manteve porta aberta para o setor. Fez um rearranjo, se empenhou e conseguiu avançar”, disse Fermi, acrescentando que os desafios agora são a qualificação e a flexibilização das leis trabalhista para atender a sazonalidade  do turismo.

Como reconhecimento do trabalho desenvolvido no comando do Turismo, o ministro Gastão Vieira e a equipe da pasta receberam uma placa de homenagem das principais lideranças da hotelaria. O Conotel é realizado até o próximo dia 27, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.

Ascom/MTur

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quinta-feira, 21 de março de 2013

SECRETÁRIO DO MDA PARTICIPA DE DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR


Foto: Eduardo Aigner/MDA

Agricultura Familiar – O que temos e o que queremos. Este é o mote do 4° Encontro em Comemoração ao Dia da Agricultura Familiar, que será realizado, nesta sexta-feira (22), em Barra do Turvo (SP). O secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini, já confirmou presença no evento que contará com agricultores familiares, representantes parlamentares locais e federais, além de prefeitos da região.

Realizado no interior paulista, região onde a produção orgânica é crescente, Bianchini falará no encontro sobre o Plano Nacional de Agroecologia (Planapo) e a evolução das discussões em torno do tema - abordado por entidades governamentais, não governamentais e segmentos ligados à agricultura.

O encontro ocorre no Dia da Agricultura Familiar, 22 de março, criado por meio da Lei 293/09. A data homenageia agricultores e agricultoras familiares que, em Barra do Turvo (SP), representam a maioria da população.

Na programação, lideranças dos movimentos sociais e representantes do poder público apresentarão conquistas e desafios da agricultura familiar. O evento também terá comidas típicas, projetos e experiências das organizações, com o objetivo de mostrar a importância e a capacidade da agricultura familiar para o município de Barra do Turvo.

Planapo

O Plano Nacional de Agroecologia (Planapo) está em fase de elaboração. Participam das discussões todos os segmentos da agricultura, da agroecologia, governamentais e não governamentais. Juntos, eles debatem pontos como produção, comercialização e consumo. Dentro desses três eixos, também são considerados pesquisa, assistência técnica e extensão rural, crédito e mercado.

MINISTÉRIO ABRE SISTEMA PARA CADASTRO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA


Pasta disponibiliza mais de 137 milhões para serem investidos em propostas para fomento ao turismo no país

Brasília (DF) – O Ministério do Turismo abriu o Sistema de Convênios (Siconv) para cadastro de propostas referentes aos programas de infraestrutura turística e de fomento à atividade. Ao todo, a pasta disponibiliza mais de R$ 137 milhões para serem distribuídos entre as propostas que melhor atenderem às necessidades de expansão da atividade turística e a melhoria da qualidade e oferta do produto para o turista nas diversas regiões do país. O objetivo é garantir as condições adequadas para que o turismo seja desenvolvido de forma coordenada e sustentável, desde que sigam aos critérios e atendam as portarias ministeriais.

Qualquer ente público da administração direta ou indireta municipal ou estadual pode pleitear os recursos que estão disponíveis. O valor mínimo para o apoio a projetos de infraestrutura turística é de R$ 250 mil. Os proponentes podem cadastrar suas propostas em três programas.

O primeiro programa de cadastramento é o de proposta voluntária, no qual qualquer prefeitura do país pode pleitear recursos de programação do Ministério do Turismo. Após a conclusão do prazo, no dia 31 de março, as propostas que tiverem validade técnica, poderão receber os recursos.

No segundo programa são propostas oriundas de emendas parlamentares. O projeto deve constar a proposta cadastrada mediante o CNPJ do proponente indicado pelo parlamentar responsável. Neste caso, os recursos são encaminhados exclusivamente ao município. O prazo final para cadastramento é o dia 30 de novembro. O terceiro e último programa exige que o cadastro das propostas sejam direcionadas às 12 cidades-sedes da Copa do Mundo da FIFA 2014. Neste caso, o recurso também é de programação do MTur, porém os documentos devem seguir especificações que sigam a regra da Matriz da Copa. O prazo final é o dia 7 de julho.

O programa de Fomento à Iniciativa Privada tem por objetivo ações que envolvem a promoção de investimentos privados e financiamentos no setor de turismo. O programa contempla elaboração de estudos, pesquisas e análises das oportunidades de investimento e financiamento no setor turístico brasileiro, como também, divulgar e orientar o setor e os investimentos.

Estão aptos a pleitear os recursos entes públicos da administração pública estadual, municipal e do Distrito Federal, consórcios públicos estaduais, municipais e do Distrito Federal, e entidades privadas sem fins lucrativos que atendam as condições de chamamento público ou consumo de projetos. Para esta categoria, o cadastramento de propostas voluntária pode ser feito até o dia 30 de novembro de 2013.

Procedimentos

No momento da inserção da proposta no sistema após o cadastramento da mesma no Siconv, o proponente deve escolher a opção “enviar para análise”. Lembrando que a proposta só será encaminhada e armazenada no sistema após a escolha desta opção.

Ascom/MTur

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CONAPE CONFIRMA QUE 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA SERÁ REALIZADA EM NOVEMBRO


CONAPE confirma que 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca será realizada em novembro

O ministro Marcelo Crivella prestigiou a abertura da primeira reunião ordinária em 2013 do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), na manhã desta quarta-feira (20), em Brasília. Segundo ele, apesar de os brasileiros comerem pouco peixe – menos do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o País tem de importar pescado para atender à sua demanda. Para ele, é preciso superar as dificuldades e viabilizar o aproveitamento dos reservatórios do País para a produção pesqueira. O ministro solicitou que os conselheiros incluíssem em sua pauta a discussão de políticas para a lagosta e a pesca de arrasto.

Entre as medidas aprovadas pelo conselho ao longo do dia está a realização da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca nos dias 5 a 7 de novembro, em Brasília. Ficou acertado que este grande evento – em que a categoria discute as questões mais importantes para a aquicultura e a pesca brasileira - será precedido por conferências estaduais e regionais nos meses de junho a agosto. Outra importante decisão do CONAPE, que representa as bases do setor pesqueiro e aquícola nacional e conta com 54 conselheiros é promover o Iº Encontro Nacional de Saúde e Segurança na Pesca Artesanal e Industrial, conjuntamente com a 4ª Conferência Nacional, na capital federal.  O encontro terá o apoio, além do Ministério da Pesca e Aquicultura, dos ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho/Fundacentro e da Marinha do Brasil.

Plano Safra

Na parte da tarde, Alexandre Giehl, coordenador geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura (SEIF), do MPA, fez uma exposição sobre o andamento do Plano Safra. Lançado em outubro do ano passado, o plano, segundo Alexandre, já tem os primeiros números que comprovam o seu impacto no mercado. No último trimestre de 2012 a rede bancária oficial acertou 7.494 contratos pelo plano, que envolveram recursos da ordem de R$ 115 milhões.

O Plano Safra disponibiliza ao todo no mercado R$ 4,1 bilhões e tem a meta de levar o Brasil a produzir 2 milhões de toneladas de pescado até o final de 2014. Os conselheiros também discutiram temas como a pesca industrial do País.

O CONAPE confirmou ainda a programação de suas reuniões ordinárias em 2013. Elas ocorrerão em maio, nos dias 21 e 22; em agosto, nos dias 27 e 28; e em novembro, dias 26 e 27. A atual reunião do conselho prossegue nesta quinta-feira.

quarta-feira, 20 de março de 2013

SEMINÁRIO DEBATE USO RACIONAL DA ÁGUA


Patrimônio líquido: 12% da água doce do mundo estão na região amazônica

MMA e ONU promovem evento sobre recursos hídricos, em meio às pressões exercidas pelo aumento da população.

O Dia Mundial da Água será celebrado esta semana. A data, 22 de março, vem sendo comemorada há duas décadas, mas os desafios para lidar com a escassez da água acontecem num momento em que as fontes limitadas do planeta estão sob constante pressão exercida pelo crescimento populacional. Por isso, em dezembro de 2010 a Assembléia Geral das Nações Unidas declarou 2013 o Ano Internacional das Nações Unidas da Cooperação pela Água.

Com o apoio do Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas (ANA), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil e as secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Cultura do Distrito Federal promovem o seminário Água, Comunicação e Sociedade no Ano Internacional de Cooperação pela Água. O evento será realizado na sexta-feira (22/03) à tarde, no Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, e reunirá especialistas e comunicadores para debater o tema.

GESTÃO DE RECURSOS

A meta é divulgar a gestão dos recursos hídricos no Brasil, dar visibilidade a ações de cooperação e mobilização de boa gestão e uso sustentável da água, além de envolver a sociedade nas discussões sobre o crescente desafio para garantir água em quantidade e qualidade para todos.

O gerente do Departamento de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Franklin de Paula, destaca que o Brasil, como maior potência hídrica do planeta, ainda tem muitos desafios pela frente. “Enquanto mais de 1,2 bilhão de pessoas não tem acesso à quantidade mínima de água estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU), o país detém 12% de toda água doce disponível no mundo. Só na Região Amazônica estão localizados cerca de 70% dessas fontes” afirma.

Para o professor Sérgio Koide, do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), outro desafio é a ampliação do saneamento básico. “Cerca de 50% dos esgotos são despejados em estado bruto nos lagos e rios brasileiros. Medidas simples para economizar água nas atividades cotidianas, como escovar os dentes, tomar banho, lavar louças, entre outras, ainda necessitam de campanhas educativas para conscientizar e mobilizar a população”, destaca.

SETOR PÚBLICO

Daniel Sant’Ana, professor de Instalações Prediais da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, com tese de doutorado em Oxford (EUA) sobre o consumo residencial de água no Distrito Federal , acredita em medidas simples para mudar esse cenário. “Os prédios residenciais são exemplos do desperdício de água. A utilização de descargas ultrapassadas e o desconhecimento de métodos simples que poderiam ajudar na reutilização das águas das chuvas para afazeres domésticos, entre outros, também aumentam os custos,” avalia.

O seminário é uma oportunidade para repensar essas e outras ações e está aberto a todos os interessados. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de março (quarta-feira) no link http://seminarioagua.ana.gov.br/2013/. A programação, disponível no site de inscrições, inclui apresentações sobre boas práticas nacionais e internacionais, palestras e atrações culturais.

Serviço:

Seminário “Água, Comunicação e Sociedade no Ano Internacional de Cooperação pela Água”
Dia: 22/03/2013
Hora: 13h às 20h30
Local: Museu Nacional – Complexo da República, Esplanada dos Ministérios

Fonte: http://www.mma.gov.br/informma/item/9174-em-debate,-uso-racional-da-%C3%A1gua

FEAM DIVULGA ESTUDO SOBRE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA EM MINAS


A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) divulgou nesta semana o Comunicado Técnico sobre a Utilização de Energia Eólica em Minas Gerais – Aspectos Técnicos e o Meio Ambiente. Esse comunicado faz parte de uma série de comunicados que têm o objetivo divulgar resultados preliminares e informações técnicas na área de energia e mudanças climáticas a fim de subsidiar políticas públicas e dar apoio ao processo de regularização ambiental no Estado de Minas Gerais.

O volume que trata da utilização de energia eólica (que provém do vento) apresenta um estudo sobre a utilização desse tipo de energia, envolvendo aspectos técnicos, impactos ambientais e discussões normativas quanto ao licenciamento ambiental de usinas eólicas. Além disso, o estudo apresentado descreve a participação da Feam junto ao grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que visa formatar planos, projetos e programas de energia eólica no Brasil.

O estudo foi motivado pelo crescimento do cenário de aproveitamento da energia eólica em âmbito nacional e internacional e a necessidade de compilação das informações técnicas relativas ao tema, bem como esclarecer o público leigo quanto ao assunto. O comunicado pretende, também, identificar e descrever os aspectos técnicos e ambientais relativos à implantação e licenciamento ambiental de usinas eólicas no Estado de Minas Gerais a fim de auxiliar as equipes técnicas na tomada de decisões de políticas públicas e contribuir na avaliação e análise de projetos e investimentos, tanto para empresas públicas quanto privadas.

De acordo com estudos realizados, a energia eólica vem se confirmando como uma fonte crescente de aproveitamento energético no mundo, apresentando incremento de cerca de 230% nos últimos cinco anos. Esse crescimento se deve, ainda de acordo com os estudos, à busca pela ampliação da oferta de energia limpa e pela transição para uma economia de baixo carbono.

O comunicado ressalta que, além da incidência de baixos impactos ambientais, as usinas ou parques eólicos proporcionam a geração de empregos e desenvolvimento socioeconômico nas regiões onde são instaladas. O documento reforça também que a utilização da energia eólica configura-se como uma importante alternativa, sobretudo quando se trata de mudanças climáticas e da necessidade da redução da emissão de gases de efeito estufa pelo setor energético.

O estudo foi utilizado também para subsidiar a proposta de alteração do código que trata do licenciamento ambiental de usinas eólicas em Minas Gerais, de forma que a Deliberação Normativa n° 74/2004, que regulamenta esta questão, possa estar alinhada aos termos definidos pelo GT e de acordo com a proposta de resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).


“REVISTA CIÊNCIA HOJE” PUBLICA MATÉRIA SOBRE MURIQUI, CANDIDATO A MASCOTE DAS OLIMPÍADAS DE 2016

Maior primata não humano das Américas, o muriqui sofre em função do desmatamento desenfreado e da caça para consumo humano. (foto: Sinara Conessa/ Flickr – CC BY 2.0)

Caso seja confirmado como mascote olímpico, o muriqui será conhecido globalmente e diversos setores da economia se interessarão por investir em um emblema tão poderoso quanto ele.

Veja a matéria acessando o link:

segunda-feira, 18 de março de 2013

CAPTAÇÃO DE RECURSOS É TEMA DE PALESTRA NO 5º SALÃO MINEIRO DO TURISMO


A programação do Salão do Conhecimento, que integra o 5º Salão Mineiro do Turismo, trouxe nomes de grande destaque no cenário nacional e internacional. Alguns temas importantes sobre inovação, oportunidades e tendências do setor foram discutidos. O auditório Granada recebeu no sábado (16/03) a palestra sobre Captação de Recursos, Oportunidades e Desafios para novos projetos. A palestra foi conduzida pelo Diretor do Instituto Ambiental Brasil sustentável (IABS), Luís Tadeu Assad.  Durante a exposição o público teve a oportunidade de conhecer alguns projetos realizados pelo Instituto. Segundo o diretor, para a captação de bons projetos, o ideal é sempre planejar e pensar de forma estratégica, aprendendo com os erros e acertos.

PAGAMENTOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA ULTRAPASSAM R$18,5 MILHÕES


Valor abrange convênios firmados pelo Ministério do Turismo com estados e municípios entre 2008 e 2012

Brasília (DF) – O Ministério do Turismo liberou R$ 18,5 milhões para obras de infraestrutura turística em diversos municípios e estados do país. O novo repasse abrange convênios realizados entre 2008 e 2012, após a atualização de medições – instrumento que comprova a execução da obra – pela Caixa Econômica Federal sobre os convênios firmados com a pasta.

Os investimentos representam a principal linha de atuação do ministério: fomentar o desenvolvimento das regiões turísticas brasileiras. Essa ação é realizada por meio da requalificação de atrações; construção e melhoria de vias e acessos nas cidades, para aumento da segurança e conforto do tráfego turístico; instalação de sinalização para orientação dos visitantes; e realização de projetos para impulsionar os diversos segmentos do turismo nacional: de eventos e negócios a religioso, histórico, de aventura, rural e ecológico.

Os R$ 18,5 milhões são destinados para 151 obras em 19 estados. Os municípios que recebem os montantes mais expressivos são Osasco, SP (R$ 962 mil); Santa Maria, RS (R$ 1,18 milhão); e Barra do Corda, MA (R$ 1,4 milhão).

Os valores liberados pelo MTur podem ser monitorados pela população por meio do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor), ferramenta que permite total transparência na gestão dos recursos da pasta. Por meio dele, qualquer cidadão poderá acompanhar o quantitativo liberado pelo ministério, o quanto a empreiteira contratada já recebeu, o percentual executado da obra e se houve ou não prestação de contas.

Esse resultado faz parte do esforço da pasta em manter a transparência quanto ao repasse de recurso público e a execução desses investimentos pelos respectivos municípios beneficiados.

“Conseguimos zerar no ano passado o pagamento de todas as obras concluídas e atualizamos o pagamento de todas as obras em andamento. O nosso objetivo é dar continuidade a essa gestão transparente e eficiente de controle interno e manter em dia as nossas obrigações”, afirmou o ministro Gastão Vieira.

Ascom/MTur

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