MTur abrirá oito
seleções públicas em 2014 para destinar recursos a projetos de turismo
A
partir desta quarta-feira (29) a sociedade poderá sugerir mudanças em oito
editais do Ministério do Turismo, que definirão o destino de recursos para
apoio à Gestão Descentralizada do Turismo, Fomento à Iniciativa Privada,
Informação ao Turista, Infraestrutura, Produção Associada, Qualificação,
Planejamento e Posicionamento de Mercado e Promoção.
Os
editais resultam da portaria 335, que determina o investimento de, pelo menos
50% da transferência voluntária dos recursos de programação, em projeto
selecionados por chamada pública.
As
colaborações devem ser enviadas para editais2014@turismo.gov.br.
“Ao estimular o envolvimento da sociedade desde o início, chegaremos a um
melhor resultado na aplicação dos recursos públicos. É uma forma de garantir
transparência e eficiência à gestão”, afirmou o ministro, Gastão Vieira.
Os
editais preliminares podem ser acessados até sexta-feira (31), prazo final para
o envio das colaborações. Depois de publicados os editais, todas as propostas
devem ser enviadas pelo portal SICONV, no endereço eletrônico www.convenios.gov.br/siconv/, no
período entre 15 de fevereiro a 31 de março de 2014.
O
edital de projetos de infraestrutura turística vai selecionar até 100 projetos,
que podem ser apresentados por órgãos ou entidades da Administração Pública
estadual, municipal ou distrital e consórcios públicos municipais e estaduais.
No total serão destinados a essa iniciativa R$ 111,8 milhões para até 20
projetos por macrorregiões (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste, Centro-Oeste). Entre
os itens passíveis de apoio estão a reforma e construção de Centros de
Atendimento ao Turismo.
Assessoria
de Comunicação Social - Ascom/MTur
Telefone:
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e-mail: imprensa@turismo.gov.br
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