MDA DEFINE AÇÕES COM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HÓTEIS

A Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), se reuniram, esta semana, para decidir ações de envolvimento dos produtos da agricultura familiar nas redes hoteleiras em todo o país.

Para facilitar a comercialização, o portal da Rede Brasil Rural vai ser um instrumento fundamental para que os hotéis filiados e parceiros da associação, já cadastrados, recebam informações sobre as ofertas do campo. Além disso, o armazém virtual vai dar a possibilidade de pequenos empreendimentos hoteleiros – que correspondem a 70% do setor – comprarem diretamente os produtos.

O alvo dessas ações, são os hotéis das 12 cidades sede da Copa do Mundo da Fifa de 2014. Com essa parceria, o governo espera o fortalecimento da agricultura familiar por meio do comércio direto do artesanato, alimentos, bebidas e outros produtos para a rede hoteleira nacional.

Para saber mais, acesse a página do ministério na internet. O endereço é www.mda.gov.br.

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Governo Federal - Brasil: país rico é país sem pobreza.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/radio/sounds-view?sound_id=9224225  

GOVERNO ASSINA TERMO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A COPA DE 2014

O Governo de Minas dá mais um passo em direção à construção de legado social através da assinatura do acordo de cooperação técnica para qualificar mão de obra para do Mundo de 2014, realizada nesta terça-feira (24), na sede do Senac Minas. O documento é resultado da parceria entre as secretarias de Estado Extraordinária da Copa (Secopa), Turismo (Setur), Trabalho e Emprego (Sete) e o Sistema Fecomércio Minas, Sesc e Senac.

Serão oferecidos cursos de capacitação profissional e técnicos para várias categorias, da capital e do interior do estado. A previsão de início dos cursos é para início de março, com turmas para 20 a 40 pessoas.

Para o secretário Sergio Barroso, da Secopa, a iniciativa reforça a responsabilidade social do Governo. “Assim como as obras de infraestrutura esportiva, a capacitação profissional também assume papel fundamental porque vai representar um dos maiores legados para a sociedade com a realização da Copa. Essa mão de obra estará muito melhor preparada para trabalhar em futuros eventos”, observa Barroso.

O secretário de Estado de Turismo de Minas Gerais, Agostinho Patrus Filho, salienta que o trabalho integrado entre as pastas do Governo de Minas e entidades parceiras, como essa iniciativa, é fundamental para o planejamento desses grandes eventos mundiais que vão acontecer no Brasil e no Estado. “A Setur planeja, coordena e fomenta as ações relacionadas ao turismo com objetivo de incrementá-lo, com consequente geração de emprego e renda. Estamos fazendo um trabalho coeso que resulta na atração de turistas para Minas Gerais”, relata.

O secretário de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, destaca a importância da iniciativa. “A qualificação profissional e o emprego de qualidade são prioridades do Governo de Minas. Queremos ser referência não apenas para a Copa do Mundo, mas ser reconhecidos como o Estado brasileiro que mais investe no trabalhador e na geração de empregos”, afirma.

O presidente do Sistema Fecomércio Minas, Lázaro Luiz Gonzaga, também realça a importância do trabalho conjunto com o Governo de Minas. “Nosso objetivo é colaborar para que Minas esteja preparada ao receber a Copa do Mundo de 2014 e que o maior número de pessoas possa se beneficiar, por meio da interiorização das ações e da oferta de cursos gratuitos de qualificação nas áreas de turismo e hospitalidade”.

O Governo de Minas tem outros acordos firmados de ações de capacitação com parceiros do estado para a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de 2014. Em outubro, por meio das Secretarias Secopa, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e do Sebrae-MG, o Governo assinou o protocolo de intenção para a criação do “Laboratório de Culturas do Mundo”, que funciona dentro do Plug Minas – Centro de Formação e Experimentação Digital, da Secretaria de Estado de Cultura.

Jovens de 14 a 24 anos de escolas públicas de Belo Horizonte e Região Metropolitana terão a oportunidade de estudar inglês e espanhol, gratuitamente, a partir de 2 de fevereiro. Eles aprenderão não só o idioma, mas também sobre a cultura desses países. Outra iniciativa preparatória do evento esportivo é o acordo de cooperação técnica assinado pela Secopa e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL), em dezembro, visando à preparação de lojistas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo

http://www.minasgerais.com.br/noticias/governo-assina-termo-de-capacitacao-profissional-para-a-copa-de-2014/

SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR VALORIZA PRODUÇÃO E BENEFICIA 74 MIL TRABALHADORES RURAIS

O Selo da Agricultura Familiar (Sipaf) tem sido um importante aliado de agricultores familiares que desejam potencializar a comercialização de seus produtos. Em todo o Brasil, já foram concedidas 345 permissões de uso do selo – beneficiando 122 cooperativas e associações, além de 20 empresas, que, juntas, representam 74 mil trabalhadores rurais.

A fim de agregar valor à produção, a agricultora Emília Lopes da Silva, 32 anos, certificou os alimentos que produz com o Sipaf. Desde 2009, toda a colheita de cenoura, beterraba, batata-doce, chuchu e repolho feita na Chácara Cenouras, em Padre Bernardo (GO), onde mora, chega devidamente certificada aos pontos de distribuição. “Com o selo, ficou muito mais fácil escoar os produtos, inclusive no momento que apresentei a proposta para participar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, explicou.

Foi através do Sipaf e do PNAE que, em 2011, os alimentos cultivados por Emília e seu marido, José Deval, 33 anos, chegaram a 28 escolas e creches. “Levamos a outra parte das verduras para a Ceasa - Centrais de Abastecimento do Distrito Federal”, contou. Ao longo do ano, o casal comercializou 19 mil caixas de 20 kg de verduras e legumes. “Agora, quero a certificação das frutas que também estamos produzindo”, adiantou.

A exemplo de Emília, a agricultora familiar Alvina Almeida, 60 anos, moradora de Planaltina (DF), quer fomentar o seu negócio de compotas e geleias por meio da certificação. “O processo para obter o Sipaf já está quase no fim. Acredito que, em fevereiro, já vamos vender os produtos com o selo. Já estou pensando em como ficará a nova embalagem”, afirmou.

Há 12 anos, Alvina produz geleias e compostas de frutas como maracujá, amora, abacaxi, goiaba, morango e cagaita. Os produtos são vendidos sob encomenda e no ponto de comercialização da Associação dos Produtores Rurais de Planaltina e entorno, ao lado da Rodoviária de Planaltina. “Espero aumentar as vendas com o uso do selo”, disse.

Sipaf

Criado em 2009 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Sipaf tem como objetivo identificar a produção da agricultura familiar para a população brasileira – 70% dos alimentos consumidos diariamente no país são provenientes desse segmento. Já são mais de três mil produtos certificados em todo o Brasil.

A meta é chegar a 2014 com mais de dez mil permissões emitidas, conforme afirma o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Arnoldo de Campos. Para isso, o governo federal ampliou as possibilidades de emissão do selo, antes de competência exclusiva do MDA.

“A idéia é ampliar a capacidade de certificação, trazer mais parceiros para atuar com o MDA e, dessa forma, melhorar a oferta e a visibilidade dos produtos da agricultura familiar nos mercados”, explica Arnoldo.

Agora, o Sipaf também poderá ser concedido por instituições públicas e privadas parceiras do MDA. Os interessados em obter a certificação devem estar com a documentação em dia: Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), em caso de empreendimento, e Cadastro de Pessoa Física (CPF), em casos de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar dentro do prazo de validade.

Saiba mais

Uma parceria entre o MDA e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH vai ajudar a alavancar comercialização de produtos da agricultura familiar.

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9215577

LISTA COM DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PONTUAÇÃO NO ICMS TURÍSTICO 2013

Com intuito de auxiliar os municípios que pretendem pleitear o ICMS Turístico 2013 o Circuito Turístico Serra do Brigadeiro está publicando a lista com a relação das documentações necessárias para habilitação e pontuação a serem enviadas a Secretária de Estado de Turismo de Minas Gerais – SETUR MG

Veja abaixo a relação da documentação a ser enviada:

Documentação para Habilitação e Pontuação

Participação no Programa de Regionalização do Turismo da SETUR

1. Certidão, emitida pela associação do circuito turístico, comprovando a participação do Município e o cumprimento das obrigações estatutárias.

Existência de Política Municipal de Turismo

1. Cópia da lei que aprova a Política Municipal de Turismo, acompanhada de comprovante de publicação; 2. Cópia do Plano de Implementação da Política Municipal de Turismo; 3. Cronograma anual com as ações turísticas desenvolvidas, em conformidade com a Política Municipal de Turismo.

Existência de Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, constituído e em funcionamento.

1. Cópia da lei de criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, acompanhada de comprovante de publicação; 2. Cópia do Regimento Interno atual; 3. Listagem dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR; 4. Cópia do ato de Posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR; 5. Cópia das atas de reuniões do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, que comprovem seu regular funcionamento; 6. Relatório de Atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, que comprove seu regular funcionamento.

Existência de Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, constituído e em funcionamento.

1. Cópia da lei de criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, acompanhada de comprovante de publicação; 2. Cópia do Estatuto do FUMTUR; 3. Relatório anual de repasses das quotas de participação no Fundo.

Participação no critério “Patrimônio Cultural” estabelecido pelo inciso VII do art. 1º, da Lei nº 18.030, de 2009.

1. Declaração do Prefeito Municipal de que o Município tem participação no critério “Patrimônio Cultural” estabelecido pelo inciso VII do art. 1º, da Lei nº 18.030, de 2009; 2. Cópia da publicação, efetivada pela Fundação João Pinheiro nos termos do § 2º do art. 13, da Lei nº 18.030, de 2009, que comprove a participação do Município em tal critério.

Participação no critério “Meio Ambiente” estabelecido pelo inciso VIII do art. 1º, da Lei nº 18.030, de 2009.

1. Declaração do Prefeito Municipal de que o Município tem participação no critério “Meio Ambiente” estabelecido pelo inciso VIII do art. 1º, da Lei nº 18.030, de 2009; 2. Cópia da publicação, efetivada pela Fundação João Pinheiro nos termos do § 2º do art. 13, da Lei nº 18.030, de 2009, que comprove a participação do Município em tal critério.

MDA ESTIMULA NOVOS CRITÉRIOS PARA USO DO SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Legislação que regulamenta uso do Selo de Identidade da Agricultura Familiar é aperfeiçoada.

A legislação que determina os critérios e os procedimentos sobre permissão, manutenção, cancelamento e uso do Selo de Identificação da participação da Agricultura Familiar (SIPAF) foi aperfeiçoada. As mudanças constam da Portaria nº 6, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicada nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU). Acesse aqui a portaria na íntegra: http://www.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/view/image2412.pdf

O SIPAF identifica os produtos de origem majoritária da agricultura familiar, o que amplia a visibilidade de empresas e de empreendimentos que promovem a inclusão econômica e social dos agricultores familiares e geram mais empregos e renda no campo.

O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, diz que as mudanças foram necessárias para desburocratizar a concessão do selo. “O foco é agregar mais valor ao produto da agricultura familiar, ampliar a capacidade de certificação, trazer mais parceiros para atuar com o MDA e, dessa forma, melhorar a oferta e a visibilidade dos produtos da agricultura familiar nos mercados”, destaca.

As principais mudanças ocorridas na portaria alteram a forma de concessão do selo, que poderá também ser feita por instituições públicas ou privadas parceiras do MDA. Antes, apenas a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do MDA tinha permissão para conceder o selo. "Essa medida vai possibilitar que o ministério firme parcerias. Estamos dialogando com os estados, como é o caso da Bahia, para que eles também possam conceder o selo", informa o diretor.

Outra novidade é que, partir de agora, o produto recebe o selo sempre que a matéria prima principal for proveniente da agricultura familiar. Ou seja, a matéria prima principal deixa de ser apenas a que apresenta o maior custo para a formulação do produto e passa a contemplar também aquela que o denomina.

O SIPAF

Criado em 2009 pelo MDA, o SIPAF tem como objetivo identificar a produção da agricultura familiar para a população brasileira, que usa em sua alimentação diária 70% de produtos desse segmento. Atualmente, 345 permissões foram concedidas para uso do selo em todo o Brasil, o que corresponde a 122 cooperativas e associações e 20 empresas que, juntas, representam mais de 74 mil agricultores familiares. Mais de três mil produtos têm o selo de identificação. “A meta é chegar até o final do governo com mais de dez mil permissões”, afirma Arnoldo de Campos.

O uso do SIPAF é de caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos, cujo objetivo é fortalecer a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores, e informar e divulgar a presença significativa da agricultura familiar nos produtos.

Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regularizada: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.

Fonte: http://portal.mda.gov.br/portal/saf/noticias/item?item_id=9188180

TRABALHADOR RURAL PODERÁ TER DIREITO A APOSENTADORIA MAIOR DO QUE O MÍNIMO

Medida aperfeiçoa legislação e garante direitos do trabalhador rural.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2540/11, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que concede ao trabalhador rural o direito de optar por uma contribuição maior para se aposentar com benefício superior ao salário mínimo. A medida beneficiará os contribuintes individuais que explorem atividade agropecuária e trabalhadores rurais eventuais, avulsos ou segurados especiais, de acordo com as regras estabelecidas pela lei 8213/91.

Com a mudança, esses trabalhadores, para efeito do cálculo do salário de benefício, poderão contribuir com 1% sobre a média da produção agrícola anual, até o limite do máximo do salário de contribuição. Com isso, a aposentadoria do trabalhador rural poderá chegar até o teto do regime geral da Previdência Social.

“O objetivo do projeto é aprimorar a legislação previdenciária em benefício do trabalhador rural, assegurando outras opções de aposentadoria que garantam uma renda maior”, afirma o autor.

No caso de aposentadoria por idade, o cálculo da renda mensal do benefício será calculado conforme a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:PL-2540/2011Reportagem – Murilo Souza

Edição – Paulo Cesar Santos

Fonte: http://correiodobrasil.com.br/trabalhador-rural-podera-ter-direito-a-aposentadoria-maior-do-que-o-minimo/359180/

MDA INVESTE R$118 MILHÕES EM INFRAESTRUTURA E INCENTIVO À PRODUÇÃO

164 Territórios Rurais tiveram acesso aos benefícios

O Ministério do Desenvolvimento Agrário investiu, em 2011, R$ 118 milhões em projetos de melhorias de infraestrutura e de incentivo à produção em 164 Territórios Rurais. Proveniente do Proinf (Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços dos Territórios), o recurso foi investido em logística, comercialização, transporte, criação de agroindústrias, aquisição de máquinas e construção de estradas vicinais.

A ação integra o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), que recebeu um total de R$ 171,4 milhões em investimento, só no ano passado. Para 2012, está previsto uma verba de R$ 148,7 milhões. A alocação do recurso vai ser definida ainda no primeiro semestre deste ano, após a análise dos projetos dos Colegiados Territoriais e discussões realizadas no âmbito dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural Sustentável.

A idéia é promover o desenvolvimento rural sustentável dos territórios a fim de combater a pobreza no campo.

Para mais informações, acesse a página do ministério na internet. O endereço é www.mda.gov.br.

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Governo Federal – Brasil: país rico é país sem pobreza

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/radio/sounds-view?sound_id=9190707

O TURISMO POR ENTRE OS TRILHOS

O GT Ferroviário tem como atribuição desenvolver uma política de fomento do turismo ferroviário no País

GT analisa 50 projetos de implantação de trens turísticos e culturais

O Grupo de Trabalho de Turismo Ferroviário, reunido na terça (17), no Ministério do Turismo, discutiu o planejamento estratégico para 2012. Uma das primeiras medidas do ano será definir os projetos de trens turísticos e culturais que serão implementados nos próximos meses.

A expectativa é de que, ainda este ano, novos trechos entrem em operação, aumentando a oferta de atrativos turísticos nas diversas regiões do País. “Vamos definir quais projetos poderão ser desenvolvidos mediante concessão de bens móveis (vagões, mobiliários) e imóveis (estações) da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e aporte de recursos públicos”, explicou o diretor do MTur e coordenador do GT, Ricardo Moesch.

O GT Ferroviário tem sob análise, no momento, cerca de 50 projetos de prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos. Número que poderá ser ampliado à medida em que os projetos em carteira forem sendo implantados.

Instalado em 2010, o GT conseguiu reunir em um mesmo fórum todos os órgãos envolvidos com questões relacionadas ao transporte ferroviário. Isso facilitou a identificação e a seleção dos projetos que tramitavam em diferentes órgãos públicos. Uma das primeiras medidas adotadas pelo GT foi a criação de uma cartilha para orientar a preparação e apresentação de proposta de implantação e exploração de trens turísticos.

O GT Ferroviário tem como atribuição desenvolver uma política de fomento do turismo ferroviário no País nos segmentos de trens turísticos e culturais. A finalidade é recuperar, requalificar e preservar trechos o patrimônio ferroviário.

Integram o grupo, representantes do Ministério dos Transportes, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), BNDES e inventariança da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) além de representantes de entidades de classes do setor.

Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20120117-1.html

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FITUR: BRASIL QUER SER LÍDER EM TURISMO NO MUNDO

Afirmação foi feita a operadores, agentes, representantes de companhias aéreas e consultores na área de turismo

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, e o diretor de Relações Internacionais do Ministério do Turismo, Patric Krahl, participaram, durante todo o dia de hoje (19), de reuniões na Feira Internacional de Turismo de Madri (Fitur). No estande do Brasil, operadores, agentes, representantes de companhias aéreas e consultores na área de turismo puderam conhecer os principais atrativos turísticos brasileiros, tirar dúvidas sobre como investir no país, aprender sobre a gastronomia, a música e o momento econômico especial pelo qual o Brasil passa.

"A Fitur mostra o grande momento que o Brasil vive, e que estamos realmente diante dos holofotes. Queremos ser líderes do turismo mundial. Para isso, estamos desenvolvendo políticas públicas importantes, principalmente na área de qualificação. Temos que trabalhar muito com planejamento e eficiência. Todos querem saber mais sobre os destinos brasileiros e sobre oportunidades para investir no Brasil. A responsabilidade do Ministério do Turismo diante do futuro que se aproxima é imensa", declarou Vieira. O ministro acrescentou, ainda, a importância do Plano Nacional de Turismo - que está sendo discutido com a Presidência da República: “Queremos concretizar o mais rapidamente possível metas, obter resultados e deixar como legado para o país uma atividade turística forte e pujante."

O estande brasileiro tem a participação de 53 cooperados, 24 privados e 29 institucionais. Participam da feira, secretarias de Turismo de estados e municípios, e associações como a Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV), e a ABAT.

Até amanhã (20), a feira é apenas para profissionais. Sábado e domingo, no entanto, abrirá também para o público final. Os visitantes que forem ao estande do Brasil, de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), assistirão a apresentações culturais, entre elas as de capoeira, samba e afroaxé. Às 17h, também será hora de degustação de caipirinhas.

Acompanhe a entrevista de Gastão Vieira sobre o panorama do turismo brasileiro: http://www.youtube.com/watch?v=k6gpxvpVaNk

Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20120119-3.html

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TURISMÓLOGOS: CHEGOU O RECONHECIMENTO

Com a Lei 12.591, profissão dá o primeiro passo rumo à regulamentação

Brasília (DF) - Foi publicada dia 19, no Diário Oficial, a portaria que reconhece a profissão de turismólogo e disciplina seu exercício. A lei atende a uma antiga reivindicação da categoria, apoiada pelo Ministério do Turismo, em especial pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira: “Este é o primeiro passo para que a profissão seja regulamentada. O MTur sempre trabalhou pelo reconhecimento da atividade, o que acontece em boa hora, quando o país está para receber alguns dos mais importantes eventos do mundo, como a Copa e as Olimpíadas”.

E completou Gastão Vieira: “Nosso trabalho não terminou. Continuaremos discutindo junto ao Congresso Nacional e às entidades representativas os requisitos necessários à atividade”.

Depois de dez anos trabalhando pelo reconhecimento da profissão, a Associação Brasileira dos Turismólogos e Profissionais do Turismo também comemora. “A legislação é positiva, porque abre os caminhos para a regulamentação. Reconhecemos que o Ministério do Turismo trabalhou para que a lei fosse ainda mais ampla. Ainda assim, demos um passo importante rumo à consolidação das atividades que operacionalizam o turismo”, explicou a presidente da associação, Tania Omena.

A Lei 12.591, de 18 de janeiro de 2012, considera atividades do turismólogo: planejar, organizar, dirigir, controlar, gerir e operacionalizar instituições e estabelecimentos ligados ao turismo; coordenar e orientar trabalhos de seleção e classificação de locais e áreas de interesse turístico, visando ao adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais, de acordo com sua natureza geográfica, histórica, artística e cultural, bem como realizar estudos de viabilidade econômica ou técnica; coordenar e orientar levantamentos, estudos e pesquisas relativamente a instituições, empresas e estabelecimentos privados que atendam ao setor turístico; entre outras.

“O ministro Gastão Vieira tem uma visão de futuro, levando em conta as necessidades de um país que se afirma como importante destino no cenário turístico internacional”, concluiu a presidente da Associação Brasileira dos Turismólogos e Profissionais do Turismo.

Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20120119-1.html

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REGIÃO TERÁ ACESSO A FINANCIAMENTO DO BDMG

Ricardo Scaramuzzi, consultor credenciado do BDMG

Programa FUNDESE Solidário visa favorecer empresários de municípios que tiveram o Decreto de Emergência ou Calamidade homologada pela Defesa Civil de Minas Gerais.

Diante dos prejuízos causados pelas chuvas, sobretudo os 81 municípios mineiros que tiveram homologado pela Defesa Civil de Minas Gerais seu Decreto de Emergência ou Calamidade, o governo do Estado, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, lançou em janeiro, sexta edição do programa emergencial do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico – FUNDESE Solidário.

Entre esses 81 municípios, 32 deles são da Zona da Mata Mineira, sendo que Muriaé foi uma das cidades que será beneficiada pelo programa FUNDESE Solidário.

De acordo com o consultor de negócios do BDMG em Muriaé, Ricardo Scaramuzzi, o diferencial da linha de crédito do FUNDESE Solidário VI está justamente nos juros de 6% ao ano que são fixos. Normalmente, os juros são de 12% ao ano, o dobro do que foi instituído.

Mais um ano a parceria entre o BDMG e Associação Comercial de Muriaé viabiliza o beneficio para os empresários da região.

FUNDESE Solidário

O programa FUNDESE Solidário, que está na sexta edição, é destinado às empresas e cooperativas localizadas nos municípios declarados em situação de emergência, que sofreram danos em decorrência das chuvas. Além de documentos técnicos, os interessados devem agregar ao processo um laudo da Defesa Civil, estadual ou municipal, comprovando o prejuízo.

O financiamento tem prazo de 24 meses, sendo três meses de carência, com juros de 6% ao ano fixos. Podem ser financiados de R$ 5 mil a R$ 100 mil, limitando a 20% dos seus doze últimos meses de faturamento.

Os recursos poderão ser usados em investimentos fixos, como realização de obras físicas, reparos de ativos danificados e também para recomposição de capital de giro, para cobrir gastos com a folha de pagamento, fornecedores, impostos, taxas, aquisição de insumos, mercadorias para revenda e material de consumo.

Os pedidos de financiamento devem ser encaminhados ao BDMG até o dia 31 de maio de 2012 e a documentação, até 30 de junho. Mais informações sobre o FUNDESE Solidário VI, procurar Ricardo Scaramuzzi, na Associação Comercial e Industrial de Muriaé – ACIM, localizada a Rua Getúlio Vargas, 447/A, Bairro da Barra, Muriaé – Minas Gerais. Ou pelos telefones:

ACIM = (32) 3721-2036

Ricardo Scaramuzzi = (32) 9986-2734

MDA PROMOVE INCLUSÃO DIGITAL À POPULAÇÃO DO CAMPO

Computador e acesso à internet no campo. Por meio do Projeto Territórios Digitais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Ministério das Comunicações, vem implantando Casas Digitais – centros tecnológicos que garantem o acesso à informatização das comunidades rurais. Até 2011, 413 casas foram firmadas. Destas, 122 estão em funcionamento e outras 291 aguardam a instalação de antenas de transmissão de internet.

A Casa Digital funciona como ambiente de troca de aprendizagem, crescimento e convivência virtual. De acordo com a a coordenadora da equipe dos Territórios Digitais do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), Rossana Moura, a implantação dos centros nas comunidades tem dois momentos importantes: a gestão e a capacitação.

Uma Casa Digital padrão dispõe de um kit de equipamentos novos, com 11 computadores, uma impressora, um roteador de internet sem fio, um projetor multimídia, cadeiras e mesas.

Acesse a página do ministério na internet e conheça mais sobre o Projeto Territórios Digitais. O endereço é http://www.mda.gov.br/.

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Governo Federal – Brasil: país rico é país sem pobreza

Fonte: http://www.mda.gov.br/portal/radio/sounds-view?sound_id=9184372

GT FERROVIÁRIO SE REÚNE EM BRASÍLIA

Grupo de Trabalho é coordenado pelo Ministério do Turismo

O Grupo de Trabalho de Turismo Rodoviário promove reunião nesta terça-feira (17), em Brasília. Na pauta, a definição do plano estratégico para 2012 e a retomada da discussão das propostas de implantação de trens turísticos apresentadas pelos municípios.

O GT de Turismo Ferroviário, coordenado pelo Ministério do Turismo, é composto, entre outros, por representantes do Ministério dos Transportes (MT), Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20120116-1.html

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INDICAÇÃO GEOGRÁFICA VALORIZA O PRODUTO AGROPECUÁRIO

Certificação confere qualidades específicas do local de produção, como a cachaça de Paraty (Arquivo)

Ministério da Agricultura apóia a produção de alimentos com características exclusivas

Presunto italiano de Parma, queijo Roquefort e Champagne francês são produtos reconhecidos em todo o mundo pela sua forte marca e características exclusivas. No Brasil, a cachaça de Paraty, o café do Cerrado Mineiro e o vinho do Vale dos Vinhedos são exemplos de alimentos com registro de Indicação Geográfica (IG). A certificação confere qualidades específicas do local de produção, o que atribui reputação, valor e identidade própria, além de distinguir os produtos em relação aos seus similares disponíveis no mercado. São itens que apresentam uma qualidade única em função de características naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer (know-how).

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apóia e fomenta as ações para a concessão de selo para Indicação geográfica (IG). O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a instituição que concede o registro e emite o certificado. Existem duas espécies ou modalidades de Indicação Geográfica: “Indicação de Procedência (IP)” e “Denominação de Origem (DO)”. No Brasil, sete produtos receberam selos de IG na espécie "Indicação de Procedência" e um produto recebeu na espécie "Denominação de Origem".

Os produtos com registro na modalidade Indicação de Procedência são os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos (RS), café do Cerrado Mineiro, carne e derivados do Pampa Gaúcho, cachaça de Paraty (RJ), uva de mesa e manga do Vale do Submédio São Francisco (BA e PE), couro acabado do Vale dos Sinos (RS) e vinhos e espumantes de Pinto Bandeira (RS). Já o produto com registro em Denominação de Origem é o arroz do Litoral Norte Gaúcho.

O primeiro passo do Ministério para apoiar as ações de Indicação Geográfica é diagnosticar produtos com potencial de IG. Esse levantamento considera a importância social, cultural e econômica para a região, bem como o atendimento aos requisitos para proteção de indicação geográfica. Além disso, para dar suporte técnico aos produtores no processo de Indicação Geográfica, o Mapa treina fiscais federais agropecuários atuantes no Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário (SEPDAG) e outras áreas afins, além dos investimentos na capacitação em Propriedade Intelectual, envolvendo representantes de entidades parceiras e de empresas vinculadas.

Arroz

Um dos produtos que recentemente (final de 2010) recebeu o registro de Indicação Geográfica foi o arroz do Litoral Norte Gaúcho. O reconhecimento do arroz gaúcho na modalidade de IG como Denominação de Origem contou com o apoio de diversas instituições como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o INPI - que concede o registro -, além do Ministério da Agricultura. O Mapa presta assessoria técnica às associações de produtores a fim de que eles atendam aos requisitos da IG. No caso do arroz gaúcho, treinamentos promovidos por técnicos do ministério abordaram a organização da produção e incentivaram medidas de agregação de valor e diferenciação do produto.

A principal peculiaridade do arroz produzido no litoral norte gaúcho é a maior percentagem de grãos inteiros e a baixa taxa de gessamento, que confere maior translucidez e cor branca mais intensa ao grão. Essas características são verificadas devido à influência dos ventos, da temperatura e da umidade que predominam na área. O vento constante e a quantidade abundante de água na região, pela proximidade com a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico, proporcionam clima e temperaturas estáveis. Essas condições são ideais para o cultivo do arroz, reconhecido e valorizado pelos atacadistas e beneficiadores de todo o país, como produto de melhor qualidade e maior rendimento.

Veja a relação de produtos potenciais ao registro de Indicação Geográfica: http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-sustentavel/indicacao-geografica/produtos-potenciais

Fonte: http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2012/01/indicacao-geografica-valoriza-o-produto-agropecuario

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Sophia Gebrim

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