Eugenópolis é o primeiro município do Circuito Turístico Serra do Brigadeiro a conseguir recursos do ICMS Turístico
Eugenópolis está entre os 63 municípios mineiros contemplados com os recursos do ICMS Turístico em 2012. Pela primeira vez, o município está na seleta lista divulgada pelo governo estadual. O recurso referente a janeiro de 2012, Eugenópolis recebe R$12.390,09 para contemplar investimentos a serem realizados pela Prefeitura, através do setor de turismo.
De acordo com o responsável pelo setor de turismo, Celso Pereira Campos, a contemplação de Eugenópolis no ICMS Turístico mostra o bom momento vivido pelo município na estruturação do turismo local.
“Eugenópolis mostra sua vocação turística, especialmente no setor de eventos e negócios, onde as confecções da cidade têm a oportunidade de vender seus produtos diretamente aos visitantes. E agora com os recursos do ICMS, permitirá ao governo municipal direcionar suas ações focadas no turismo de compras e no turismo rural, onde ambos os setores exigem prioridade de investimentos em infraestrutura turística, melhorando assim, a qualidade dos serviços prestados, dentre outras, o município só tem a ganhar”, disse Celso.
Sobre ICMS Turístico
O percentual do ICMS turístico a ser repassado para os municípios é definido com base no índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de investimento em turismo de todos os municípios habilitados a receber o incentivo (fórmula matemática estabelecida pela Lei nº 18.030/09).
O repasse dos valores aos municípios habilitados é feito semanalmente pela Secretaria de Estado de Fazenda. O cálculo do valor a ser recebido pelos municípios tem como base o resultado da fórmula matemática e a arrecadação semanal do ICMS e do IPI no Estado, daí a impossibilidade de se definir, antecipadamente, o valor dos repasses a cada um dos municípios.
A FJP - Fundação João Pinheiro divulga, mensalmente, o valor dos repasses recebido no mês imediatamente anterior no site http://www.fjp.mg.gov.br/robin-hood/index.php/transferencias/pesquisacriterio.
Selecione o critério “turismo” e baixe a planilha referente.
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