PRAÇAS DOS ESPORTES E DA CULTURA

Praças do Esporte e da Cultura (projeção)

            Seminários foram realizados em todo o país

Curso a distância para gestores públicos e representantes locais tem inscrições abertas até 29/2

Desde o dia 8/2 estão abertas as inscrições para o curso a distância em Gestão de Equipamentos Públicos, destinado a capacitar os gestores públicos locais e representantes da comunidades beneficiadas pelas Praças dos Esportes e da Cultura. Desenvolvido em parceria com a FGV Online, o curso disponibilizará duas vagas para gestores públicos por município e duas vagas para representantes da comunidade por Praça e será uma importante etapa no processo da efetivação de parcerias públicas e privadas para auxiliar na gestão permanente das Praças. Os interessados têm até o dia até o dia 29/02 para se inscrever.

O curso será desenvolvido em três módulos que compreenderão: Gestão Compartilhada e Matricial, Gestão de Equipamentos Públicos e Captação de Recursos e Parcerias. Os módulos serão desenvolvidos a partir dos estudos de três casos que serão apresentados aos participantes pela internet. Todos os usuários poderão ter acesso ao material didático de apoio a ser utilizado no curso, porém as salas de discussões e as atividades específicas serão de acesso restrito aos inscritos. Como trabalho de conclusão, os participantes deverão apresentar uma revisão do Plano de Gestão inicialmente preenchido. Os melhores Planos de Gestão serão apresentados na segunda fase dos Seminários Regionais, que acontecerão no segundo semestre.

Para realizar as inscrições, os interessados deverão encaminhar oficio digitalizado para o e-mail eadpracas@cultura.gov.br. O documento deve estar assinado pelo coordenador da Unidade Gestora Local (UGL) e conter informações como: nome completo, CPF, e-mail e telefone dos participantes da comunidade e dos gestores, entre outras. O ofício também deverá conter e-mail e telefone do coordenador da UGL.

Para participar do curso, o município contemplado com a PEC precisa ter: Plano de Gestão preenchido e UGL formalizada junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Os participantes deverão ter o ensino médio, mesmo que incompleto, os gestores deverão, preferencialmente, ser funcionários efetivos e pertencer ao setor que atuará na PEC. Já os representantes da comunidade deverão ser indicados pela própria comunidade e indicar o endereço da praça.

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail:  gestaopracas@cultura.gov.br

Etapas

Após o preenchimento do Plano de Gestão por cada município envolvido no Programa, foram realizados, ao longo de todo segundo semestre de 2011, seminários regionais nos quais os planos eram avaliados individualmente. Os gestores também recebiam um parecer dos pontos positivos e negativos e destacando os pontos que poderiam ser melhorados, como por exemplo, horário de funcionamento das praças compatível com nº de funcionários designados a cada setor ou atividade.

Ao longo dos encontros, os participantes eram instigados a pensar uma gestão sustentável e participativa (com a comunidade) para a futura praça a ser instalada. Para a Gerente de Projeto de Gestão e Mobilização Social da Diretoria de Infraestrutura Cultural da Secretaria Executiva/MinC, Silvana Tamiazi, o curso retoma e reforça essa proposta de parceria e “vem no sentido de reforçar este debate, capacitar os gestores públicos para gestão de um equipamento público, pensando na estrutura a ser montada, nos recursos a serem alocados, na visão de uma gestão compartilhada com a participação efetiva da comunidade no dia a dia desse novo equipamento e formas e métodos de elaboração de projetos que busquem parcerias nas áreas públicas e privadas”, disse Tamiazi.

Ascom/MinC

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2012/02/07/pracas-dos-esportes-e-da-cultura-13/

WORKSHOP: GESTÃO INTELIGENTE, RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS

Evento gratuito / Vagas Limitadas

Veja contatos no cartaz abaixo:

HORÁRIO DE VERÃO

Fique atento! Termina no próximo domingo, 26, o horário de verão.

23 de fevereiro de 2012 - No próximo domingo, dia 26 de fevereiro, termina o horário de verão. Todos os moradores da região Sul, Centro-Oeste e Sudeste do país, além do estado da Bahia, deverão atrasar seus relógios em uma hora, à zero hora de domingo.

Vale lembrar que a finalidade deste horário é a economia de energia elétrica nos chamados períodos de pico, onde o consumo de energia é muito alto, com melhor aproveitamento da luz natural.

ONU DECLARA 2014 ANO INTERNACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante reunião realizada em dezembro, a Assembléia Geral da ONU declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.

“Com esta decisão, a ONU reconhece a importância estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o mundo – num momento em que este organismo vem manifestando sua preocupação para com o crescimento populacional, a alta dos preços dos alimentos e o problema da fome em vários países”, analisa o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

A declaração é considerada uma vitória das 350 organizações de 60 países ligadas à agricultura familiar que apoiaram uma campanha iniciada em fevereiro de 2008 em favor dessa decisão, na qual o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) teve papel importante. É considerada também êxito da atuação da Coordenação de Produtores da Agricultura Familiar do Mercosul (Coprofam) da qual participa a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), ambas com atuação na Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf).

“Foi uma vitória importante do ponto de vista político para fortalecer a agricultura familiar em todo o mundo. A Contag esteve mais de dois anos empenhada nessa campanha. Essas 350 organizações se uniram para sensibilizar governos a fim de que ela fosse reconhecida como instrumento de erradicação da fome de mais de um bilhão de pessoas, a estabelecer um tipo de agricultura que mantenha gente no campo e a fortalecer o sistema de agricultura familiar”, afirmou o presidente da Contag, Alberto Broch.

Florence salienta que a agricultura familiar – a qual no Brasil produz 70% dos alimentos consumidos pela população -, já é prioridade da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e que a própria eleição do brasileiro José Graziano para a direção geral da organização foi um dos sintomas dessa nova atitude. “Graziano coordenou a elaboração e foi o responsável pela implantação do programa brasileiro Fome Zero, que assegurou a alimentação regular de milhares de brasileiros que estavam em situação de fome.

O ministro lembra que o governo brasileiro, por meio do MDA, tem impulsionado o setor da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fechou 2011 com uma carteira de crédito ativa de R$ 30 bilhões, mais de 3,2 milhões de contratos ativos e com inovações importantes para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda do segmento, como o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). “Aperfeiçoar o crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são nossos objetivos para 2012”, disse o ministro.

Em artigo recente publicado em jornal de grande circulação, o diretor-geral recém empossado da FAO, José Graziano, afirmou que “a agricultura familiar, considerada por muitos um passivo, na verdade é um ativo estratégico dessa travessia. Ela aglutina a carência e o potencial de milhares de comunidades em que se concentram os segmentos mais frágeis da população. Qualquer ganho na brecha de produtividade aí ampliará substancialmente a disponibilidade de comida na mesa dos mais pobres e de toda a sociedade, reduzindo a dependência em relação a alimentos importados e protegendo a economia da volatilidade das cotações internacionais”.

Na avaliação do chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Francesco Pierri, trata-se de uma declaração importante porque fortalece o modelo da agricultura familiar perante as instituições multilaterais e a comunidade internacional. “Não é uma proclamação vinculante, porém, ela é forte. Basta ver a atenção às comunidades afrodescendentes que ocorreu em 2011 e, em 2012, será o Ano Internacional das Cooperativas, ou seja, esperamos que ocorram avanços nesse setor”, disse Pierri. Segundo ele, “a expectativa no MDA é que com essa declaração, também os blocos regionais passem a se ocupar da agricultura familiar de forma conjunta, tais como o faz o Mercosul por meio da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf)”, observa.

De acordo com dados de 2007 do Banco Mundial, “atualmente há três milhões de pessoas que vivem em zonas rurais cuja maioria se dedica à agricultura ou à pecuária familiar e tem essa produção como principal meio de subsistência, porém têm acesso limitado à terra e a outros recursos financeiros e tecnológicos necessários para fazer da agricultura familiar uma empresa viável”.

O documento final da Conferência Mundial de Agricultura Familiar, realizadas em outubro do ano passado, intitulado “Alimentar o mundo, cuidar do planeta”, dá conta de que atualmente há 1,5 milhão de agricultores familiares trabalhando em 404 milhões de unidades rurais de menos de dois hectares; 410 milhões cultivando em colheitas ocultas nos bosques e savanas; entre 100 e 200 milhões dedicados ao pastoreio;  100 milhões de pescadores artesanais; 370 milhões pertencem a comunidades indígenas.

Além de mais 800 milhões de pessoas que cultivam hortas urbanas. No Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2006, entre 1996 e 2006, havia 13,7 milhões de pessoas ocupadas na agricultura familiar.

A agricultura familiar no Brasil

A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito no país -, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas).

Pela lei brasileira (11.326/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

Fonte: Incra

Fonte: http://www.fetaemg.org.br/destaque/onu-declara-2014-ano-internacional-da-agricultura-familiar/

ZONA DA MATA TEM 33 CACHAÇAS CERTIFICADAS

Trinta e três cachaças de alambique da Zona da Mata foram certificadas em 2011. O procedimento, realizado pelo Governo de Minas por meio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), atesta a qualidade do produto.

 Produzidas nas cidades de Abre Campo, Além Paraíba, Barra Longa, Carangola, Dom Silvério, Espera Feliz, Eugenópolis, Guaraciaba, Mar de Espanha, Oratórios, Pedra Dourada, Porto Firme, Santa Cruz do Escalvado, São João Nepomuceno, Raul Soares, Rio Casca e Santo Antônio do Grama. As cachaças são fabricadas artesanalmente, com fermento natural e destiladas em alambique de cobre. Para obter a certificação, é necessário, primeiramente, aderir ao projeto junto ao IMA e optar pelo sistema produtivo da cana (orgânico, sem agrotóxico ou convencional). Mas as cachaçarias só são certificadas se o processo de produção utilizado atender aos procedimentos de boas práticas, adequação social e responsabilidade ambiental. Na região, 15 das cachaças certificadas são orgânicas, ou seja, são produzidas sem a utilização de agrotóxicos e adubos químicos.

Paulo Roberto Alves, que produz a cachaça Canônica, de Além Paraíba, é um dos produtores que mantém esse tipo de fabricação e justifica a escolha. "Acredito que, com química, é difícil obtermos um produto de qualidade máxima", comenta. A Canônica é produzida desde 2003 e entrou no mercado em 2005. Procurado pelo IMA, Paulo se interessou pela certificação e correu atrás. "A gente teve que fazer alguns ajustes para conseguir o selo e estamos sempre tentando melhorar. Hoje, a pessoa vê o selo na cachaça e isso influi muito", diz.

O alambiqueiro das cachaças Espera Feliz e Tatuapé, José Geraldo Costa Santos, também destaca que a certificação foi buscada para agregar valor ao produto. "Buscamos a certificação para estar dentro dos padrões, com tudo certinho. O processo já estava bem adequado, mas ainda foram necessárias algumas alterações que, colocadas em prática, nos permitiram receber o selo do IMA", relata. As cachaças são fabricadas de forma convencional na cidade de Espera Feliz e têm produção média entre 15 mil e 20 mil litros no ano.

Para o diretor geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, o programa de certificação da cachaça traz vantagens para produtores, exportadores e consumidores. "A certificação é uma maneira de atestar a qualidade e agregar valor ao produto, tão popular em Minas, mas que ganha novos mercados através do programa de certificação. O que gera também, maior competitividade dos produtores, garante a qualidade da bebida e propicia melhores opções aos consumidores finais", destaca.

Desde o início do programa de certificação do Estado, em 2008, receberam o certificado 176 estabelecimentos, sendo 221 em 2011. A expectativa para 2012 é que o número de cachaças certificadas em Minas Gerais aumente em pelo menos 10%.

Fonte: Superintendência Central de Imprensa (Secom-MG)

Fonte: http://www.ima.mg.gov.br/acontece-no-ima/1327-zona-da-mata-tem-33-cachacas-certificadas-

PROGRAMA QUEIJO MINAS ARTESANAL COMEMORA 10 ANOS

O Programa Queijo Minas Artesanal celebrou 10 anos de existência no dia 31 de janeiro de 2012. A realização do Programa assegura principalmente aos pequenos produtores de leite, mais uma alternativa para a comercialização de seu produto, com maior valor agregado, gerando emprego e melhorando a qualidade de vida no campo.

O queijo Minas Artesanal é fabricado desde a época do Brasil Colônia, sendo considerado um patrimônio histórico e cultural. O diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, Altino Rodrigues Neto, explica que, atualmente, a atividade é um dos principais produtos da agroindústria familiar mineira. "Para ser caracterizado como queijo Minas Artesanal, o processo de produção deve seguir algumas normas (definidas na Lei estadual nº 14.185 de 2002) como ser fabricado a partir do leite cru, com o uso do pingo e de certas técnicas de maturação, além de apresentar cor e sabor próprios, massa uniforme é isento de corantes e conservantes", esclarece.

No entanto, pode representar um risco à saúde pública se não seguir com rigor os cuidados higiênico-sanitários durante o processo de produção. Por isso, desde 2002 o IMA incentiva a melhoria da produção com o Programa Queijo Minas Artesanal, o treinamento, a capacitação dos produtores apoiando o desenvolvimento das queijarias no estado.

A certificação se dá a partir de uma parceria entre o IMA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) com o apoio da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg).

Cabe ao Instituto fiscalizar todas as etapas do processo e orientar o produtor, deixando-o apto a receber o Certificado. Em 2011, o IMA cadastrou 40 novas queijarias no Programa Queijo Minas Artesanal, totalizando 192 propriedades cadastradas no estado.

O processo de certificação leva em média um ano. E o produto cadastrado tem a identificação do fabricante, origem e data de fabricação, possibilitando a comercialização sem restrições em todo território mineiro.

E para se inscrever no Programa Queijo Minas Artesanal o produtor deve procurar a unidade do IMA ou Emater mais próxima para dar início ao processo de cadastramento.

Fonte: http://www.ima.mg.gov.br/acontece-no-ima/1321-programa-queijo-minas-artesanal-comemora-10-anos-

CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM E QUALIDADE DE PRODUTOS

A certificação de origem e qualidade dos produtos agropecuários e agroindustriais pode ser solicitada ao IMA pelo produtor rurall. Para participar do programa de certificação oficial, o produtor deve cumprir os padrões e as normas de qualidade pré-estabelecidas. O IMA possui parâmetros de certificação para vários produtos e os interessados devem requerer a certificação por meio do formulário disponível abaixo e procurar um dos escritórios do IMA para receber instruções detalhadas, cópia das portarias e dos regulamentos do programa de certificação.

Mais informações sobre este serviço

Fonte: http://www.ima.mg.gov.br/servicos/737-certificacao-de-origem-e-qualidade-de-produtos

MAPA IDENTIFICARÁ ÁREA DE INUNDAÇÕES EM MINAS GERAIS

O Estado de Minas Gerais está construindo o seu primeiro Mapa de Inundações. O objetivo é identificar os locais que mais correm risco de enchentes no Estado e buscar dados que auxiliem no planejamento de ações de prevenção, controle e mitigação de cheias. Desenvolvido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), com o apoio da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Comitês de Bacias Hidrográficas, o trabalho integra um mapeamento mais amplo, coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), que resultará no Atlas Nacional de Vulnerabilidade a Inundações.

O levantamento das áreas inundadas em Minas começou em setembro de 2011 e deve ser concluído no final de fevereiro. Estão sendo coletadas informações sobre os trechos inundáveis dos principais rios do Estado, a freqüência das inundações e os danos causados pelas cheias.  “Nessa primeira etapa contamos com o envolvimento da população local que detém o conhecimento das bacias hidrográficas”, explica Zenilde Guimarães Viola, diretora de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Enchentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

Por meio da Secretaria, foram enviados mapas das bacias hidrográficas para os conselheiros de 36 comitês mineiros identificarem áreas de inundações. “Também estamos trabalhando com as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil e as unidades do Corpo de Bombeiros do Estado, com apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec)”, complementa Zenilde.

De acordo com a diretora, os colaboradores estão identificando nos mapas os rios que apresentam inundações e a freqüência, podendo ser alta (áreas que inundaram nos último cinco anos), média (entre cinco e dez anos) ou baixa (há dez anos). E também descrevendo os impactos: alto, se houve dano a vida humana e danos significativos a serviços essenciais, instalações e obras de infraestrutura públicas e residenciais; médio, se esses danos foram razoáveis, e baixo para danos localizados e privados.

As informações coletadas serão analisadas pela equipe do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e complementadas com os dados do Sistema de Meteorologia e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Simge) operado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), entidade que integra o Sisema. “O Simge monitora o tempo, o clima e o comportamento dos cursos de água em todo o Estado desde 1997 e possui uma série histórica que poderá contribuir significativamente com este trabalho” informa a coordenadora do Simge, Paula Souza.

Atlas Nacional de Vulnerabilidade a Inundações

A construção do Atlas Nacional de Vulnerabilidade a Inundações começou em janeiro de 2011, com a coordenação da ANA e participação de todos os estados brasileiros, que estão criando os seus respectivos Mapas de Inundações.  “O Atlas é uma importante ferramenta de planejamento a prevenção de inundações, que permitirá identificar os pontos mais críticos e as estimativas dos impactos das cheias”, explica o gerente de Eventos Críticos da ANA, Marcelo Medeiros. De acordo com o gerente, o lançamento do Atlas está previsto para o segundo semestre de 2012, e será disponibilizado no site www.ana.gov.br.

Ascom/ Sisema

Fonte: http://www.semad.mg.gov.br/noticias/1/1447-mapa-identificara-areas-de-inundacoes-em-minas-gerais

FEAM INICIA SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA APOIO À COLETA SELETIVA

A partir de 06 de fevereiro a Feam inicia o processo de recebimento das manifestações de interesse dos municípios mineiros para receber apoio do Estado na implantação ou ampliação dos serviços de coleta seletiva, conforme estabelece o Plano Estadual de Coleta Seletiva – PECS.

O PECS foi instituído pela Deliberação Normativa n0 172, publicada em 23/12/2011, aprovada em reunião realizada em 30-11-2011 pela Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM).

A proposição do PECS foi uma iniciativa da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em parceria com o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), tendo como base a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, a Política Estadual de Reciclagem de Materiais e as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. O PECS foi elaborado de forma conjunta por equipe interdisciplinar composta por servidores das instituições citadas e por técnicos da Fundação Israel Pinheiro (FIP) e do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (INSEA).

No período entre março e julho de 2011 o plano passou por um processo de consulta pública que incluiu a apresentação nas dez Unidades Regionais Colegiadas do COPAM e o recebimento de contribuições das partes interessadas. O documento assim produzido foi apresentado à Câmara Temática de Indústria, Mineração e Infraestrutura do COPAM durante reunião realizada em 03-11-2010 e à Câmara Normativa e Recursal em 30-11-2011, quando foi aprovado.

O objetivo do Plano é estabelecer princípios, diretrizes e estratégias para incentivar e apoiar a implantação ou ampliação dos serviços de coleta seletiva nos municípios mineiros.

Considerando a impossibilidade de atender a todos os municípios do Estado, o PCES estabelece, além dos pré-requisitos indispensáveis, um sistema de classificação que permitirá à Feam avaliá-los com relação às práticas adotadas para a gestão de resíduos sólidos urbanos e divulgar, anualmente, uma lista daqueles aptos a receberem o apoio do Estado para implantação ou ampliação do serviço de coleta seletiva.

São pré-requisitos para receber o apoio do Estado a existência de sistema de tratamento ou disposição final adequada de RSU no município devidamente regularizada junto ao órgão ambiental a manifestação formal do Prefeito registrando o interesse em participar da seleção de municípios, explicitando o compromisso de disponibilizar as informações necessárias à avaliação e a comprovação da existência de galpão apropriado para instalação da infraestrutura mínima necessária aos serviços de coleta seletiva.

Os municípios interessados serão classificados em função da avaliação dos seis elementos facilitadores da coleta seletiva: nível da infraestrutura do galpão, população urbana, estágio do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), modelo de gestão de RSU, a existência de organizações de catadores de materiais recicláveis e de instrumento legal para pagamento pelo serviço de coleta seletiva.

A avaliação sobre o estágio da elaboração do PGIRS será realizada com base no disposto na Deliberação Normativa COPAM no 170, publicada em 04 de outubro de 2011, que define prazos para cadastro do mesmo junto à FEAM, dependendo da faixa populacional do município. 

O apoio para a coleta seletiva será ainda direcionado aos municípios localizados nos 5 grupos considerados prioritários:

Grupo Prioritário I – Municípios indutores de turismo para a Copa do Mundo 2014, conforme definido pela Secretaria Estadual de Turismo – SETUR;

Grupo Prioritário II – Municípios da Bacia do Rio das Velhas tendo em vista o fortalecimento do Projeto “Meta 2014” do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema;

Grupo Prioritário III – Municípios pertencentes às seguintes Regiões de Planejamento do Estado: Jequitinhonha-Mucuri, Norte de Minas e Noroeste de Minas;

Grupo Prioritário IV – Municípios sedes das Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (SUPRAM), exceto Belo Horizonte.

Não havendo municípios classificados situados nos grupos prioritários serão selecionados os municípios que atingirem maior pontuação, até que seja atendida a meta anual para apoio à implantação ou ampliação da coleta seletiva prevista no PECS, cujo cronograma estende-se de 2012 a 2016.

As ações de apoio aos municípios selecionados incluem 5 etapas: diagnóstico da situação atual da coleta seletiva ou do potencial para sua implementação, análise da viabilidade e sustentabilidade econômica das alternativas, seleção do modelo mais adequado de coleta seletiva, apoio na implantação da coleta seletiva e monitoramento.

Para receber apoio o Prefeito Municipal deverá se manifestar formalmente à FEAM, por meio de ofício, até 31 de março de cada ano, conforme modelo disponível no endereço  www.feam.br.

A lista de classificação dos municípios, em ordem decrescente de pontuação, será elaborada e divulgada pela FEAM anualmente, até 30 de junho, organizada em função dos grupos prioritários definidos no PECS.

Links: Plano Estadual de Coleta Seletiva

           Deliberação Normativa COPAM no 172/2011 (PECS)

           Modelo de ofício para manifestação de interesse

           Deliberação Normativa COPAM no 170/2011 (PGIRS)

Fonte: http://www.feam.br/noticias/1/1005-feam-inicia-selecao-de-municipios-para-apoio-a-coleta-seletiva

CEIVAP DISPONIBILIZA R$12,2 MILHÕES PARA O EDITAL 2012

O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) torna público aos interessados que está aberto o período de inscrições de propostas de Ações Estruturais e Estruturantes, para captação de recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso da água na Bacia do Rio Paraíba do Sul – Orçamento 2012. Para este Edital foram disponibilizados R$ 12,2 milhões que serão aplicados em ações que visam à recuperação, conservação e proteção das águas da bacia hidrográfica. A data-limite para submissão das propostas é 9 de abril de 2012.

As ações estruturais são as obras e serviços de engenharia voltados à correção de problemas relativos à qualidade e quantidade das águas dos rios, inclusive reflorestamentos. As ações estruturantes são programas e projetos de educação ambiental; capacitação; mobilização e comunicação social; e estudos, planos e outros projetos e programas.

Podem participar do processo integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, usuários de recursos hídricos e entidades da sociedade civil organizada que atuam na bacia. Pequenos municípios ou associações de municípios que os representem estarão isentos de contrapartida, nos casos em que os municípios beneficiados possuam Fundo de Participação dos Municípios entre 0,6 (até 10.188 habitantes) e 1,2 (entre 16.981 e 23.772 habitantes). Neste caso, se for necessário, poderá ser inserida na proposta taxa de gerenciamento para ações de pequenos municípios, de até 10% do valor global para Ação Estrutural e de até 5% do valor global para Ação Estruturante.

Já para as Organizações Não-Governamentais (ONGs), o aporte de contrapartida está condicionado ao valor global da proposta, sendo: até R$ 200 mil – isento; de R$ 200.000,01 a R$ 400.000,00 – 5%; de R$ 400.000,01 a R$ 800.000,00 – 10%; acima de R$ 800.000,01 – 20%. Todas as regras deste Edital estão expostas no Manual de Orientação ao Proponente.

Seguindo o calendário de 2012 estabelecido pelo Edital, as reuniões para capacitação de tomadores serão realizadas nos três Estados da bacia, nos meses de dezembro de 2011 a março de 2012. As primeiras reuniões já aconteceram em Itaperuna (RJ) e Muriaé (MG) nos dias 12 e 13, respectivamente. No dia 19 de dezembro, o treinamento será realizado nas cidades de Volta Redonda (RJ) e Guaratinguetá (SP), e as inscrições vão até o dia 16/12. O treinamento tem como objetivo orientar e instruir os candidatos a pleitear os recursos do CEIVAP, com base no Manual de Orientação ao Proponente CEIVAP.

Mais informações sobre as inscrições:

http://www.ceivap.org.br/saibamais1288.php

Os documentos do Edital para consulta estão disponíveis no link:

http://www.ceivap.org.br/saibamais1298.php

Ascom/ Sisema

Fonte: http://www.igam.mg.gov.br/banco-de-noticias/1-ultimas-noticias/1149-ceivap-disponibiliza-r-122-milhoes-para-o-edital-2012

MINAS POSSUI MAIS DE 200 CACHAÇAS CERTIFICADAS

O Governo de Minas, por meio do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) promoveu em 2011 a certificação de 221 marcas de cachaça de alambique. Das marcas certificadas, 27 são orgânicas (produzidas sem a utilização de agrotóxico e adubos químicos), 191 são convencionais, e três são produzidas pelo sistema SAT, sem agrotóxicos, porém com a utilização de adubos. A expectativa para 2012, é que o número de estabelecimentos certificados no estado aumente em pelo menos 10%.

O programa de certificação de produtos agropecuários e agroindustriais do IMA é voltado para produtores de cachaça artesanal, produzida com fermento natural e destilada em alambique de cobre. A certificação é de adesão voluntária e o interessado em participar desse processo pode procurar um dos escritórios do Instituto para receber as orientações necessárias.

No momento de requerer a certificação, o produtor pode optar por três sistemas produtivos da cana: o sistema orgânico, o sem agrotóxicos e o sistema tradicional. No primeiro, a cana deve ser cultivada sem agrotóxico e adubo químico. No segundo, não pode haver aplicação de agrotóxicos e o uso do adubo químico é permitido. E no tradicional, é permitido o uso de agrotóxicos e adubos químicos indicados para esta cultura, dentro dos parâmetros agronômicos prescritos.

As cachaçarias são certificadas segundo o processo de produção usado, atendendo os procedimentos de boas práticas, adequação social e responsabilidade ambiental. Esses estabelecimentos passam a ter o direito de uso do certificado, da marca de conformidade e dos selos de certificação oficiais do estado de Minas Gerais, que são adesivados nas garrafas.

Para o diretor geral do IMA, Altino Rodrigues Neto, o programa de certificação da cachaça traz vantagens para os produtores, exportadores e consumidores. "A certificação é uma maneira de atestar a qualidade e agregar valor ao produto, tão popular em Minas, mas que ganha novos mercados através do programa de certificação. O que gera também, maior competitividade dos produtores, garante a qualidade da bebida e propicia melhores opções aos consumidores finais" afirma.

As cachaças certificadas também possuem a chancela de Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) vinculada à condição de Organismo Certificador de Produto (OCP) que o IMA possui desde 2009.

Benefícios para o setor

Em 2011, o IMA se tornou membro oficial do Fórum da Cachaça, evento que reúne anualmente entidades governamentais e privadas do setor produtivo da bebida e visa estreitar o relacionamento entre esses segmentos e contribuir para a elaboração de políticas público-privadas para o crescimento do setor.

O Fórum da Cachaça tem a coordenação do Governo de Minas, sendo que a parte operacional do Fórum, cabe à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG) e ao Escritório de Prioridades Estratégicas do governo. O diretor-geral do IMA, Altino Rodrigues Neto é membro dos Fóruns setoriais da Cachaça, Café e Leite além de contar com representantes da Gerência de Certificação do Instituto, no Fórum.

Fonte: http://www.ima.mg.gov.br/acontece-no-ima/1325-minas-possui-mais-de-200-cachacas-certificadas-

EMBRAPA LANÇA EDITAL PARA VENDA DE XAXIM AGROECOLÓGICO

Planta foi desenvolvida com tecnologia sustentável e não utiliza a espécie tradicional, cuja extração está proibida por lei

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio de suas unidades Agrobiologia e Transferência de Tecnologia, abriu edital para selecionar empresas interessadas em produzir e comercializar o xaxim agroecológico. A planta foi desenvolvida por meio de enraizamento vegetal e já está protegida por pedido de patente depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A partir de agora, os consumidores de vasos de xaxim poderão cultivar as plantas com uma tecnologia sustentável. A demanda foi bem aceita pelo mercado, pois o xaxim tradicional vem do tronco da planta Dicksonia selowiana, espécie em extinção e cuja extração está proibida por lei. A tecnologia da Embrapa tem diferenciais que complementam o conjunto de opções oferecidas aos consumidores. Um deles é o processo de produção basicamente agrícola, que pouco depende de equipamentos industriais.

O edital para as empresas que tem interesse em produzir o novo xaxim foi divulgado no Diário Oficial da União, em janeiro, e está disponível nos sites http://www.cnpab.embrapa.br/licitacoes/licitacoes_editais.html  e http://snt.sede.embrapa.br/licitacao/. As empresas interessadas devem atender aos requisitos e têm até o dia 2 de março para envio da documentação.

Mais Informações para a Imprensa:

Débora Bazeggio

Assessoria de Comunicação Mapa

(61) 3218-3089

debora.bazeggio@agricultura.gov.br

Fonte: http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2012/02/embrapa-lanca-edital-para-venda-de-xaxim-agroecologico

DER MG – TRECHOS DA REGIÃO QUE ESTÃO PARA RECEBER OBRAS

Programa Caminhos de Minas

O Programa Estruturador Caminhos de Minas é mais um grande passo para promover o desenvolvimento e diminuir as desigualdades socieconômicas em todas as regiões do Estado. Seu objetivo é encurtando distâncias, diminuindo o tempo das viagens e aumentando a capacidade de rodovias que exercem o papel integrador entre os municípios mineiros. No total, o Caminho de Minas prevê a pavimentação de mais de 7.700 Km de rodovias, beneficiando 302 municípios de cidadãos por todo o Estado.

Confira os municípios da região que envolve o Circuito Turístico Serra do Brigadeiro que estão para receber obras:

Programa Caminhos de Minas - Relação de Trechos
	Diretriz	Extensão (km)	Rodovia	Situação Projeto Engenharia	Situação da Obra
1	Araponga-Fervedouro	30,6	BR482	A Licitar	A Licitar
2	Barão Monte Alto - Entr. BR116 (Muriaé)	20.9	LMG615/Municipal	A Licitar	A Licitar
3	Pedra Bonita - Entr. BR116 e Pedra Bonita (Variante)	16,0	Municipal	Concluído	A Licitar
4	Pedra Dourada - Vieiras	14,0	Municipal	Em Andamento	A Licitar

Fonte: http://www.der.mg.gov.br/programas-e-acoes-de-governo/programas/caminhos-de-minas