No
ultimo dia 05, o ministro da Pesca e Aquicultura em exercício, Átila Maia da
Rocha, e a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria
Fernanda Ferreira, se encontraram, em Brasília, com prefeitos, vice-prefeitos,
secretários municipais e vereadores dos estados da Bahia, Paraná, São Paulo e
Mato Grosso. As autoridades queriam conhecer as ações do ministério para
incentivar a implantação de projetos de aquicultura.
Muitos
municípios desejam, inclusive, participar do edital instituído pela portaria Nº
77, do MPA, de 26 de fevereiro de 2013, que abre processo de habilitação e
seleção de propostas para a aquisição de patrulha mecanizada destinada a
fomentar a aquicultura familiar. Esta patrulha é composta de uma escavadeira hidráulica
e de um trator de esteiras. Os equipamentos serão utilizados na abertura de
tanques-escavados, adequados à criação de pescado, em propriedades rurais
familiares.
As
propostas para participar do edital devem ser entregues durante este mês de
março, através do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do
Governo Federal (Siconv). A análise e a classificação das propostas, bem como a
divulgação do resultado final, irão ocorrer ainda no início de abril.
Consórcios
municipais
Segundo
a secretária Maria Fernanda, a melhor forma da prefeitura participar do edital
é se apresentar em consórcio municipal, ou seja, diversos municípios reunidos.
Assim, os equipamentos poderão beneficiar mais produtores ao longo de sua vida
útil, estimada em pelo menos 10 anos, com custos de manutenção reduzidos. Na
avaliação do ministro Átila Maia, o cooperativismo permite que os consórcios
aumentem a produção e compartilhem a cadeia produtiva da aquicultura, que
envolve, por exemplo, produção de alevinos, fábrica de ração e plantas de
beneficiamento.
Um
dos prefeitos presentes, Claudinei Benetti, de Pinhalão, no Paraná, foi
homenageado por colegas. Ele lidera a implantação de um projeto de aquicultura
que reúne 76 municípios, no Norte do estado e na região de Campos Gerais. O objetivo do consórcio é implantar mais de
50 mil tanques-escavados em 15 mil propriedades rurais. A estimativa é de que a
produção possa alcançar as 240 toneladas diárias, em três turnos.
Aproximadamente
R$ 15 milhões do MPA estão sendo destinados, após edital e convênio, para a
implantação de uma fábrica de ração e a construção de uma planta de
beneficiamento de pescado em municípios do consórcio. Agora, Benetti quer
máquinas e equipamentos para o projeto.
Lei
municipal
Ainda
no encontro com as autoridades, Maria Fernanda lembrou a importância das
prefeituras contarem com uma lei que permita a criação de um Programa Municipal
de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como a
utilização de recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Somente assim, esclareceu, os recursos públicos, advindos dos editais do MPA,
poderão ser aplicados e beneficiar as propriedades rurais familiares, de
caráter privado.
Além
de ofertar equipamentos, o ministério tem ações como distribuição de caminhões
de peixe, caminhões frigoríficos e implantação de mercados do peixe. O
incentivo à aquicultura ocorre tanto em propriedades rurais, através de
tanques-escavados, como mediante a implantação de projetos aquícolas em grandes
reservatórios públicos, onde é possível a criação de pescado em tanques-rede
(gaiolas).
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