Valor
abrange convênios firmados pelo Ministério do Turismo com estados e municípios
entre 2008 e 2012
Brasília (DF) – O
Ministério do Turismo liberou R$ 18,5 milhões para obras de infraestrutura
turística em diversos municípios e estados do país. O novo repasse abrange
convênios realizados entre 2008 e 2012, após a atualização de medições –
instrumento que comprova a execução da obra – pela Caixa Econômica Federal
sobre os convênios firmados com a pasta.
Os investimentos
representam a principal linha de atuação do ministério: fomentar o
desenvolvimento das regiões turísticas brasileiras. Essa ação é realizada por
meio da requalificação de atrações; construção e melhoria de vias e acessos nas
cidades, para aumento da segurança e conforto do tráfego turístico; instalação
de sinalização para orientação dos visitantes; e realização de projetos para
impulsionar os diversos segmentos do turismo nacional: de eventos e negócios a
religioso, histórico, de aventura, rural e ecológico.
Os R$ 18,5 milhões
são destinados para 151 obras em 19 estados. Os municípios que recebem os
montantes mais expressivos são Osasco, SP (R$ 962 mil); Santa Maria, RS (R$
1,18 milhão); e Barra do Corda, MA (R$ 1,4 milhão).
Os valores liberados
pelo MTur podem ser monitorados pela população por meio do Sistema de
Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor), ferramenta que permite total transparência
na gestão dos recursos da pasta. Por meio dele, qualquer cidadão poderá
acompanhar o quantitativo liberado pelo ministério, o quanto a empreiteira
contratada já recebeu, o percentual executado da obra e se houve ou não
prestação de contas.
Esse resultado faz
parte do esforço da pasta em manter a transparência quanto ao repasse de
recurso público e a execução desses investimentos pelos respectivos municípios
beneficiados.
“Conseguimos zerar no
ano passado o pagamento de todas as obras concluídas e atualizamos o pagamento
de todas as obras em andamento. O nosso objetivo é dar continuidade a essa
gestão transparente e eficiente de controle interno e manter em dia as nossas
obrigações”, afirmou o ministro Gastão Vieira.
Ascom/MTur
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