Lançado nesta quarta-feira, 4, pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 prevê recursos da ordem de R$ 22,3 bilhões para a safra atual, que começa neste mês de julho. O valor destinado para a agricultura familiar é recorde. Diante de um salão lotado no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, de ministros, governadores, senadores e outras autoridades, além de agricultores familiares e representantes de movimentos sociais ligados ao meio rural, o ministro e a presidenta destacaram os avanços do Plano Safra deste ano.
Apenas em crédito para investimento e custeio, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), serão disponibilizados R$ 18 bilhões aos agricultores familiares. A presidenta afirmou, porém, que o valor não é o limite do governo. “Se forem necessários mais de R$ 18 bilhões se a demanda dos agricultores familiares for maior, eles terão mais de R$ 18 bilhões”, garantiu Dilma.
Compras garantidas
O novo Plano Safra amplia os valores de crédito oferecido e também a garantia de compras por parte do governo. Para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê compras pela Conab para os estoques nacionais, os recursos serão de R$ 1,1 bilhão. Durante o lançamento do plano, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto que regulamenta a nova modalidade de compra do PAA, que permite que estados e municípios passem a adquirir produtos diretamente dos agricultores familiares. Em coletiva à imprensa, após o anúncio das medidas, Pepe Vargas explicou que a ação ampliará as vendas da agricultura familiar, cujos produtos agora poderão ir para restaurantes de órgãos públicos, universidades estaduais e hospitais públicos, entre outros.
Já para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), os recursos destinados para as compras de produtos da agricultura familiar por escolas públicas passam a ser de R$ 1,2 bilhão. Durante a cerimônia no Planalto, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que eleva o limite de compras por agricultor. Agora, cada produtor poderá vender até R$ 20 mil em produtos por ano às escolas públicas. Mais que o dobro do valor anterior que era de R$ 9 mil. Além da ampliação do limite, os editais do Pnae também poderão ser publicados na Rede Brasil Rural (RBR), ferramenta virtual criada pelo MDA para auxiliar na comercialização dos produtos da agricultura familiar.
Alex Atala
Durante o lançamento do Plano Safra 2012-2013, o MDA assinou um protocolo de intenções com o chef paulista Alex Atala, um dos mais renomados do mundo. O acordo tem como objetivo qualificar empreendimentos da agricultura familiar para que eles passem a ser fornecedores da rede varejista, de modo a promover a valorização da agricultura familiar brasileira no mercado gastronômico. O MDA e a agricultura familiar ganham, assim, um importante aliado.
Atala é dono do quarto melhor restaurante do mundo (D.O.M.), segundo o ranking deste ano da revista especializada inglesa Restaurant. O chef lançou recentemente uma marca de produtos feitos por agricultores familiares, a Retratos do Gosto. O primeiro produto oferecido é um tipo de miniarroz, mas ele quer expandir a linha. O chef afirma que o intuito da empreitada não é lucrar – ele vai reinvestir os ganhos nas propriedades de seus fornecedores. Atala acredita que os produtos locais são mais saborosos e quer ajudar no desenvolvimento da agricultura familiar.
