RECURSOS PARA REFORMAR, AMPLIAR E COMPRAR EQUIPAMENTOS

FUNGETUR é criado para desenvolver o turismo nacional

Brasília (DF) - Foram mais de 186 milhões de viagens, entre turistas nacionais e estrangeiros, registradas no Brasil no ano passado. E esse número tende a ser ainda maior no período da Copa do Mundo da Fifa de 2014. Por isso, além de obras de infraestrutura e incentivo à qualificação profissional, é importante que o país seja capaz de oferecer hospedagens adequadas a esses turistas. Mas se o orçamento está curto, o Ministério do Turismo dá uma forcinha para que os estabelecimentos possam reformar, ampliar ou adquirir equipamentos utilizando recursos do Fundo Geral do Turismo (FUNGETUR).

Criado para fomentar e prover recursos para o financiamento de obras e serviços em empreendimentos considerados de interesse para o desenvolvimento do turismo nacional; o FUNGETUR destina-se a empresas de qualquer porte que apresentem faturamentos há mais de 36 meses consecutivos. Entre os requisitos para a utilização do Fundo, destaca-se a necessidade de ser 'Pessoa Jurídica de Direito Privado' com o interesse em adquirir máquinas e equipamentos, bem como ampliar, reformar e modernizar empreendimentos voltados ao setor turístico.

Já as vantagens são inúmeras! Além de condições facilitadas, o Fundo pode ser usado para financiar até 80% do investimento fixo total do projeto. Com carência de 60 meses e prazos para amortização de até 240 meses, o 'Fundo Geral do Turismo' tem teto financiável mínimo de R$ 400 mil e, máximo, de 10 milhões.

“Os turistas brasileiros e estrangeiros se mostram muito mais exigentes e as empresas parecem ter entendido essa necessidade. Só que muitos empresários, principalmente aqueles que têm hospedagens fora dos grandes centros, não sabem que têm esse recurso gerenciado pelo Ministério do Turismo à disposição. Por isso é importante lembrá-los que o Fundo foi criado para que eles possam dinamizar o próprio negócio e estimular o setor turístico da região”, explica o Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Mtur, Fábio Mota.

COMO ADQUIRIR

Operado pela Caixa Econômica Federal, o FUNGETUR pode ser utilizado por empresários de todo o país que desejam melhorar hospedagens em geral, centros de convenções, parques temáticos, bem como locais destinados a feiras, exposições e similares.

Para requerer o recurso, basta o cliente ir a uma agência da Caixa com a documentação apropriada e realizar uma análise de cadastro. Com a aprovação cadastral, o empresário é chamado para apresentar o projeto que deseja financiamento e, se aprovado, passará a receber as parcelas do financiamento.

Assim como fez Rogério Santos Vieira, gerente de um hotel em Porto Alegre (RS), que conseguiu R$ 1 milhão 700 mil em recursos para ampliar e reformar o estabelecimento. “O FUNGETUR me proporcionou melhorar um prédio que tínhamos adquirido. Agora vamos nos mudar para sede própria, parar de pagar aluguel, além de incrementar o faturamento em 150% em função de termos aumentado de 57 para 117 apartamentos com um padrão muito superior”, comemora. A opinião dele como cliente do Fundo? “Indico a outros estabelecimentos, com certeza! Usar os recursos do FUNGETUR pode proporcionar grande crescimento para as empresas. Os juros são baixos e o prazo muito bom”, recomenda Rogério Vieira.

ASCOM

Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20120329-4.html

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DEPUTADOS APROVAM LEI GERAL DA COPA

Texto segue agora para o Senado Federal para aprovação definitiva

Brasília (DF) - Após discutirem medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, os deputados federais chegaram a um acordo e aprovaram a chamada Lei Geral da Copa. Proteção e exploração de direitos comerciais, responsabilidade civil da União, venda de ingressos, permanência nos locais oficiais de competição, validade ou não do ‘Estatuto do Torcedor’ no período das competições nas cidades-sedes e, principalmente, liberação de bebidas alcoólicas, foram os principais temas debatidos na tarde e noite desta quarta-feira (28) no plenário da Câmara dos Deputados.

O texto segue, agora, para aprovação no Senado Federal. O parecer que deu origem à Lei é do deputado Vicente Candido (PT-SP), e foi elaborado com base na proposta encaminhada pelo Poder Executivo. Um dos pontos mais polêmicos foi a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas. A decisão é de que a FIFA negocie com cada estado brasileiro.

A regra geral que permitia a venda de bebidas foi retirada do texto pelo relator, mas o Plenário manteve artigo que suspende normas do ‘Estatuto do Torcedor’ (Lei 10.671/03) sobre o tema. Como o estatuto é genérico sobre a venda de bebidas, cada estado regulamentou o assunto de maneira diferente. Dois destaques apresentados pelo PSDB e PSC que pretendiam proibir a venda de bebidas alcoólicas nos estádios foram rejeitados em Plenário.

Ao contrário das anteriores, a cláusula que atribui à União a responsabilidade por danos causados à Fifa por ação ou omissão - inclusive os decorrentes de incidentes ou acidentes de segurança, relacionados aos eventos - permaneceu no texto aprovado, mesmo sendo muito contestado pelo governo.

A restrição que impedia a concessão do desconto de 50% para idosos sobre ingressos incluídos em pacotes turísticos, de hospitalidade ou similares foi retirada. Agora, o desconto valerá para todas as categorias de ingresso.

Haverá uma cota para a categoria 4 (a mais barata). Da totalidade, serão 300 mil ingressos para a Copa do mundo e 50 mil para a Copa das Confederações. A cota será oferecida aos residentes no Brasil, por sorteio, com prioridade para estudantes, idosos com 60 anos ou mais e participantes do programa ‘Bolsa Família’. Esses poderão comprar ingresso com desconto de 50%. Para os jogos da seleção brasileira os ingressos dessa categoria deverão ter um mínimo de 10%.

REGRAS APROVADAS

Trabalho

 - nos dias dos jogos da seleção brasileira, a Lei autoriza a União a declarar feriados nacionais. Além disso, os estados, Distrito Federal e municípios que sediarão a Copa das Confederações em 2013 e a Copa do Mundo em 2014 também poderão declarar feriado ou ponto facultativo nos dias de jogos em seu território.

Educação

 - em 2014, o sistema de ensino público e privado terá que ajustar seu calendário para que as férias do meio do ano coincidam com a realização da Copa, de 12 de junho a 13 de julho.

Turismo

 - a Lei estabelece caráter prioritário e isenção de custos para os vistos de entrada para os membros da FIFA: convidados, funcionários, árbitros, parceiros comerciais, prestadores de serviços, clientes de serviços comerciais de hospitalidade e representantes de imprensa. Os vistos serão validados até o dia 31 de janeiro de 2014. Aos espectadores, a regra será diferente: os vistos terão a validade de, no máximo 90 dias, improrrogáveis. É preciso saber que regras não excluem casos de impedimento de concessões de visto já existentes na legislação nacional.

ASCOM

Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20120329-3.html

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MTUR DEBATE OPORTUNIDADES PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PERÍODO DA COPA

Painel integra o ciclo de debates promovidos pelo I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

Brasília (DF) – As oportunidades de desenvolvimento que a Copa do Mundo de 2014 trará para as micro e pequenas empresas brasileiras foram debatidas nesta quarta-feira por especialistas e autoridades públicas reunidas em um dos debates do I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – pequenos negócios, qualidade ambiental e erradicação da miséria, que acontece em Brasília, de 27 a 29 de março.

Presente à mesa “Grandes Eventos Esportivos e os Pequenos Negócios”, o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Valdir Moysés Simão, destacou que, durante a Copa de 2014, o Brasil terá a grande oportunidade de apresentar ao mundo sua diversidade cultural e gastronômica, e que as empresas de pequeno e médio porte terão papel fundamental neste cenário. “A cadeia produtiva do Brasil é formada basicamente por pequenos negócios. Já avançamos muito nessa área, mas ainda temos mais de 2 milhões de pessoas, 200 mil apenas no setor de turismo, que ainda podem se cadastrar como microempreendedor individual (MEI)”. A mesa contou ainda com a participação do gerente de Acesso a Mercados e Serviços Financeiros do Sebrae, Paulo César Alvim; do deputado federal Walter Feldman - PSDB / SP; e da prefeita de Natal (RN), Micarla de Sousa.

Durante as discussões, foram apresentados os resultados de levantamento recente realizado pelo SEBRAE nas cidades-sede da Copa, que identificou mais de 900 oportunidades de negócios em nove setores da economia – Construção Civil, Alimentação, Turismo, Comércio, Serviços, Tecnologia da Informação, Indústria, Vestuários e Móveis.

ASCOM

Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20120328-2.html

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FINANCIAMENTOS PARA O TURISMO BATEM RECORDE

Os empréstimos são destinados para reforma, construção, aquisição de equipamentos e capital de giro das empresas do setor

Brasília (DF) - Os financiamentos das instituições federais para as empresas de turismo tiveram, em 2011, o melhor desempenho dos últimos oito anos.  Cresceram 29% na comparação com 2010 e 786% em relação a 2003, quando o então recém-criado Ministério do Turismo passou a articular a criação de linhas de créditos especiais para o setor.

Os financiamentos concedidos pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste tiveram aumento de R$ 1 bilhão em 2003 para R$ 8,6 bilhões no ano passado.  Em 2010, foram liberados R$ 6,7 bilhões para reforma, construção, aquisição de equipamentos e capital de giro para hotéis, bares, restaurantes, transportadoras turísticas, agências de viagens, entre outros.

A Caixa Econômica, que também financia despesas de pessoas físicas realizadas em estabelecimentos da indústria do turismo, lidera o ranking de 2011, com R$ 4,3 bilhões em empréstimos. Em seguida, está o Banco do Brasil, com R$ 2,9 bilhões, e o BNDES, que opera a linha ‘Pró-Copa Turismo’ destinada à hotelaria, com R$ 998 milhões. O Banco do Nordeste computou R$ 288,4 milhões em operações de crédito e o Banco da Amazônia outros R$ 117,6 milhões.

ASCOM

Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20120326.html

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TURISMO RESPONSÁVEL É TEMA DE CONFERÊNCIA NA USP

Evento busca mobilizar a sociedade em busca de práticas sustentáveis no turismo

Brasília (DF) - Estarão abertas, de 2 de abril a 7 de junho, as inscrições para a 6ª Conferência Internacional sobre Turismo Responsável nos Destinos (RTD6). A conferência, que acontece de 18 a 20 de junho, em São Paulo, é um evento paralelo à Rio + 20 que abordará temáticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável no mundo.

O tema central da conferência é “Turismo como promotor de desenvolvimento – avaliando resultados”. Trata-se de um evento organizado pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com o Internacional Centre for Responsible Tourism (ICRT), da Leeds Metropolitan University do Reino Unido.

Segundo os organizadores, a proposta da conferência é mobilizar as iniciativas pública e privada, entidades do terceiro setor e a sociedade civil para que assumam responsabilidades na busca por um turismo mais sustentável.  Os debates da RTD6 começaram em 2002, na Cidade do Cabo, África do Sul.

A conferência terá mesas redondas com debatedores de diversos países, que apresentarão suas experiências relacionadas ao tema. Um dos focos do evento é buscar contribuições que expliquem quanto progresso foi alcançado na busca por um turismo mais sustentável nas últimas décadas.

ASCOM

Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20120327-2.html

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ICMS TURÍSTICO IMPULSIONA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS

Em 2012 serão destinados cerca de R$ 10 milhões para 63 cidades de várias regiões do Estado

Varginha, Araporã e São Tiago são alguns dos municípios mineiros que receberam recursos do ICMS Turístico, repassados pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), em 2011. Para 2012, o repasse previsto é de aproximadamente R$ 10 milhões para 63 municípios que se habilitaram ao incentivo no ano anterior. O recurso pode ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.

Dos 63 municípios habilitados, 31 (49,2%) estão recebendo o benefício pela segunda vez, como é o caso da cidade de São Tiago, no Campo das Vertentes, mais conhecida como a “terra do café com biscoito”. Lá, está sendo construído, em praça pública no centro da cidade, um forno que produzirá biscoitos durante todo o ano, se tornando a principal atração turística. Para a obra, foram utilizados recursos do ICMS Turístico de aproximadamente R$ 115 mil. A previsão é que o forno seja inaugurado em maio deste ano.

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Turismo, Geraldo Sampaio, o foco é atrair turistas não apenas em setembro, quando acontece a “Festa do Café com Biscoito”, mas também nos outros meses do ano, já que o forno irá funcionar durante todos os finais de semana. “Como estamos inseridos na região da Trilha dos Inconfidentes, com municípios que recebem muitos turistas, como Tiradentes e São João del-Rei, pretendemos atrair essas pessoas para São Tiago também. O incentivo para a construção da nossa atração turística vai trazer mais visitantes, agregando valor ao município”, destaca.

São Tiago possui 45 fábricas de biscoito que produzem cerca de 200 toneladas por mês. Na “Festa do Café com Biscoito” cerca de 50 mil turistas passam pela cidade, quando são distribuídas gratuitamente cinco toneladas de biscoitos.

Benefício para o desenvolvimento do turismo

Em Araporã, município do Triângulo Mineiro, com sete mil habitantes, cerca de R$ 23 mil, oriundos do ICMS Turístico de 2010, foi destinado à obra do Memorial dos Presidentes, que homenageia os ex-presidentes da República Afonso Pena, JK e Lula. O recurso foi disponibilizado no ano passado, quando R$ 6,6 milhões foram destinados para 44 municípios.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Araporã, André Donizete Martins, por estar situada na divisa com Goiás, a cidade recebe constante fluxo de pessoas durante as festividades locais. “Araporã abriga, num raio de 500 quilômetros, um Memorial dos Presidentes aberto para visitação sem nenhum custo para o visitante da região e de outros estados. O ICMS Turístico colabora para o desenvolvimento da nossa região”, destaca. A cidade recebe visitantes de Goiás e de outras cidades mineiras.

Outra cidade contemplada foi Varginha, no Sul de Minas. Dados do Conselho Municipal de Turismo de Varginha apontam que, mensalmente, circulam cerca de 12 mil visitantes na cidade, em sua maioria, para o turismo de negócios. Segundo o presidente do Conselho, Vinícius Amantea Campos, a idéia é fomentar o turismo de lazer. “Por isso, a prefeitura iniciou diversas ações, desde a instalação de sinalização turística, à campanha de conscientização e o projeto RedeTur, utilizando recursos provenientes do ICMS. Aproximadamente R$ 100 mil vêm sendo aplicados”, informou.

Para a instalação de 100 totens de sinalização com informações turísticas, o investimento foi de R$ 65 mil. Até meados deste ano, haverá sinalização em toda a cidade. Outra ação que contou com recursos do imposto foi o projeto Alô Turismo, um serviço telefônico de informação ao turista criado em maio de 2011. O Projeto RedeTur, em fase inicial, engloba a gastronomia e o setor hoteleiro por serem setores de frente, com acesso imediato. Por último, a Campanha de Conscientização feita nas escolas, com o intuito de formar multiplicadores.

Para 2012 está prevista a utilização do recurso do ICMS Turístico para a construção, em Varginha, do Centro de Atendimento ao Visitante, onde o turista será recebido adequadamente com conforto e qualidade. A obra está orçada em R$ 80 mil.

Descentralização de recursos

A inclusão do critério “turismo” no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais é resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos, por meio da Federação de Circuitos Turísticos, e a Setur-MG.

De acordo com o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, Minas continua dando exemplo de descentralização de recursos e de execução de política pública na ponta. “Queremos dar oportunidade a todos os nossos municípios de se beneficiarem com o ICMS Turístico e fomentarem o desenvolvimento da atividade em suas regiões. Os municípios detêm o conhecimento de suas reais necessidades e sabem quais ações o benefício será melhor aplicado para o desenvolvimento do turismo”, afirma o Secretário.

Dos 63 municípios habilitados, 21 encontram-se na região Sul, 14 estão na região Central e 9 são da Zona da Mata. O restante está dividido entre as demais regiões do Estado. Neste ano, os municípios terão até o dia 15 de abril para entregar toda a documentação referente à habilitação ao benefício do ICMS Turístico em 2012. O recurso será repassado aos municípios em 2013, como resultado das ações executadas durante o ano de 2011.

Fonte: http://www.turismo.mg.gov.br/noticias/1107-noticias

MDA ENTREGA RETROESCAVADEIRAS PARA 46 MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega, nesta sexta-feira (23), retroescavadeiras para 46 municípios de Minas Gerais (MG). O investimento, dentro das ações da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), é de aproximadamente R$ 7 milhões. As máquinas serão empregadas na reestruturação das estradas vicinais que interligam as propriedades do meio rural à zona urbana.  Até o fim do primeiro semestre, mais 117 retroescavadeiras e uma motoniveladora serão entregues a outros municípios do estado de Minas.

Mais informações acesse:

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=9463313

4º TERREIRO CULTURAL

Centro de Pesquisa e Promoção Cultural – CEPEC realiza no Território Rural Serra do Brigadeiro o 4º Terreiro Cultural – ‘Encontro de Raízes... resgate de nossa identidade’

Veja cartaz abaixo:

13ª CAVALGADA DE BELISÁRIO

Veja no cartaz a baixo:

CURSO: CONTROLES FINANCEIROS

SEBRAE MG ministra o curso “Controles Financeiros – De olho nas finanças de sua empresa”

Veja cartaz abaixo:

TATU NA COPA DO MUNDO NO BRASIL



Animal se curva quando ameaçado, parecendo uma bola de futebol

Tatu é escolhido pela Fifa como mascote da Copa do Mundo no Brasil, diz revista

O mascote da Copa do Mundo de 2014 será um Tatu, animal em extinção. O Comitê Organizador Local da Copa oficializará a escolha da Fifa em outubro. De acordo com a revista Veja, antes de anunciarem o Tatu como mascote, será preciso registrar a marca na Europa.

A presença do Tatu, espécie Tatu-bola, como candidato a mascote teve influência da Associação Caatinga, ONG cearense voltada à preservação ambiental. A entidade promoveu campanha pleiteando a espécie como representante do Mundial, destacando que o animal se curva, “transformando-se em uma bola”, quando ameaçado de caça.

O Tatu derrotou o Saci, figura preferida do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. A onça e a arara também agradavam o ministro como candidatos a mascote da Copa do Mundo.

Fonte: http://copadomundo.uol.com.br/noticias/redacao/2012/03/10/tatu-e-escolhido-pela-fifa-como-mascote-da-copa-do-mundo-no-brasil-diz-revista.htm



TURISMO: FRANQUIAS EM ALTA NO PAÍS

Faturamento no Brasil cresceu 85% em relação ao ano passado

Brasília (DF) - A inauguração de 192 novas franquias de negócios de turismo, em 2011, mostra que os serviços do setor estão em alta no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o faturamento das 864 unidades franqueadas de hotéis e agências de viagem cresceu 85,8% - cinco vezes mais que a média dos demais segmentos.

“O empresário está atento ao crescimento da demanda. Quando os investimentos aumentam, significa que há sinais claros de que a demanda está em evolução”, explica o diretor de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, José Francisco Salles Lopes. Segundo ele, apesar do cenário internacional de retração econômica em 2011, o turismo brasileiro bateu todos os recordes em desembarques domésticos, internacionais e em receita cambial.

TENDÊNCIA

O primeiro bimestre de 2012 segue essa tendência de crescimento. Janeiro derrubou todas as marcas do mês na série histórica, em desembarques domésticos (7,46 milhões), desembarques internacionais (950,3 mil) e receita cambial (U$ 661 milhões). Salles Lopes antecipou que os resultados de fevereiro deverão confirmar o ritmo de aceleração do consumo de turismo no Brasil.

Além de faturar mais, ampliar o mercado de consumo e atrair novos investidores, o turismo brasileiro vem assumindo nova colocação na economia nacional. A soma das riquezas produzidas pelo setor de turismo, no ano passado, superou os R$ 127 bilhões, sob a ótica da oferta. Até 2020, o país deve quase duplicar essa participação. A estimativa do governo federal brasileiro é alcançar a terceira posição entre as economias turísticas mundiais até 2022.

ASCOM

Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20120315-2.html

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CINEMA E MEIO AMBIENTE

Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental chega a sua 14ª edição

Estão abertas as inscrições para o 14º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), que será realizado na Cidade de Goiás entre os dias 26 de junho a 1º de julho. Os interessados em participar podem inscrever, até o próximo dia 9 de abril, filmes nos gêneros ficção, animação ou documental com temática ambiental produzidos em qualquer parte do mundo. Paralelamente à mostra competitiva, o FICA também promoverá ações de difusão, produção, formação e capacitação na área do audiovisual.

O maior destaque entre os trabalhos apresentados receberá o prêmio Cora Coralina, no valor de R$ 50 mil. O melhor longa-metragem receberá o troféu Carmo Bernardes e R$ 35 mil; o melhor média-metragem ganhará o troféu Jesco Von Putkamer e mais R$ 25 mil; enquanto o curta-metragem mais bem avaliado será premiado com o troféu Acari Passos e mais R$ 25 mil. A melhor produção do estado de Goiás será agraciada com o troféu José Petrillo e R$ 40 mil; e a melhor produção da Cidade de Goiás receberá o troféu João Bênnio e R$ 40 mil. A melhor série ambiental para TV vai ganhar o prêmio Bernardo Élis e mais R$ 25 mil.

Serão consideradas como curtas-metragens as obras de até 29 minutos, médias-metragens de 30 até 59 minutos e longas-metragens com mais de 60 minutos. Um corpo de jurados será indicado pelos organizadores para selecionar as obras inscritas. Durante os cinco dias de festival estão programados a realização de fóruns, mostra de cinema brasileiro, exposição fotográfica, shows musicais, além de debates e mesas-redondas sobre cinema e a questão ambiental.

FICA – Idealizado por Luiz Felipe Gabriel, Jaime Sautchuk, Adnair França e Luís Gonzaga, o Fica despontou em 1999 como marco de um novo momento da cultura em Goiás, sob a coordenação do cineasta João Batista de Andrade. Como projeto do governo do estado, por meio da Agência Goiana de Cultura (Agepel), apresenta como objetivos valorizar o cinema, discutir amplamente a questão ambiental, conquistar o título de Patrimônio da Humanidade para a Cidade de Goiás, movimentar o setor cultural como um todo, gerar riquezas (como cultura e informação), empregos e fomentar o turismo. Longas como “Estamira”, de Marcos Prado, e “Tainá – Uma Aventura na Amazônia”, de Tânia Lamarca e Sérgio Bloch, já foram premiados em edições passadas do festival.

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2012/03/16/cinema-e-meio-ambiente/

ABERTA CONSULTA SOBRE ATLAS DE ESPÉCIES AMEAÇADAS

Brasília (12/03/2012) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu na terça-feira (13), consulta pública a todos os pesquisadores interessados em contribuir para a revisão do Atlas de Espécies Ameaçadas de Extinção, publicado em abril de 2011. A consulta fica aberta por 30 dias. Veja abaixo como participar.

A contribuição deve ser feita via questionário elaborado pela Coordenação de Análise e Prognóstico de Risco à Biodiversidade, vinculada à Coordenação Geral de Manejo para Conservação do Instituto Chico Mendes. O questionário está dividido em dois tipos – fauna e flora. O de fauna apresenta os grupos taxonômicos – anfíbios, aves, invertebrados aquáticos, invertebrados terrestres, mamíferos, peixes e répteis – e o de flora, a lista de espécies por família.

A base para a elaboração do questionário foi o Livro Vermelho de Espécies Ameaçadas de Extinção, que traz a lista divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente. “Partimos de um parâmetro oficial”, frisa o coordenador geral de Manejo para Conservação do Instituto Chico Mendes, Ugo Eichler Vercillo.

A única restrição, em virtude da ferramenta usada para elaboração do questionário, é que o pesquisador que investigou uma ou mais espécies em unidades de conservação (UC) diferentes terá que preencher o questionário para cada UC estudada. “Mas caso tenha estudado várias espécies em uma mesma unidade, o questionário é único”, frisa a Coordenadora de Análise e Prognóstico de Risco à Biodiversidade, Gabriela Leonhardt.

Um aspecto importante do questionário é o detalhamento das referências do pesquisador, tais como publicações acerca da espécie em teses, artigos, congressos, avistagem com registro fotográfico, com coordenadas georeferenciadas, entre outras.

Nas próximas fases, está prevista a compilação dos dados pelo ICMBio e a validação pelos 11 centros de Pesquisa e Conservação.

Os pesquisadores que tiverem alguma dúvida devem encaminhar e-mail para coapro.dibio@icmbio.gov.br >

coapro.dibio@icmbio.gov.br ou ligar para (61) 3341-9529.

As fotografias de registros de espécies deverão ser encaminhadas para fotosbiodiversidade@gmail.com >

fotosbiodiversidade@gmail.com, especificando o nome da espécie e autor da imagem, bem como se elas podem compor o novo Atlas ou não.

Mais informações acesse:

Fonte: http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-geral/2636-aberta-consulta-publica-para-atual

Comunicação ICMBio

(61) 3341-9280

MINISTÉRIO DO TURISMO DÁ DICAS DE COMO SER UM TURISTA SEM PROBLEMAS NA HORA DE VIAJAR

Conheça seus direitos e deveres

O jeito de fazer turismo mudou. O mundo está dentro da internet, mas viajar é cada vez mais necessário e apaixonante. Facilidades e novidades, no entanto, escondem desafios para o consumidor moderno. Reserva online é serviço garantido? Compras coletivas são um bom negócio? Tenho direito a meia entrada? Se o vôo atrasar, vou pagar taxa de remarcação? E se eu adoecer, posso cancelar o pacote de última hora?

Essas perguntas fazem, ou já fizeram, parte da vida dos milhares que embarcam diariamente em aeronaves, ônibus, navios, carros, motocicletas, vans ou bicicletas, com o propósito de ‘cair nas graças’ deste imenso Brasil. E problemas, definitivamente, não deveriam fazer parte desse cenário.

No Dia Mundial do Consumidor, o Ministério do Turismo responde dúvidas de quem prepara uma viagem e elabora uma lista de “soluções rápidas” que ajudam a resguardar direitos do consumidor de turismo no Brasil.

Veja mais acessando site:

 http://www.minasgerais.com.br/noticias/ministerio-do-turismo-da-dicas-de-como-ser-um-turista-sem-problemas-na-hroa-de-de-viajar/

2º ENCONTRO DOS PATROCINENSES DE CORAÇÃO

Veja convite abaixo:

ICMS TURÍSTICO E ECOLÓGICO

Prazo para envio da documentação se encerra dia 15 de abril de 2012

O Circuito Turístico Serra do Brigadeiro informa que estamos a um mês do término do prazo para cumprimento das exigências para pleiteio do ICMS Turístico para o ano de 2013 e também do ICMS Ecológico.

Sobre o ICMS Ecológico veja:

http://ctserradobrigadeiro.blogspot.com/2012/02/icms-ecologico-fator-de-qualidade.html

Veja abaixo a lista com a documentação para habilitação e pontuação do ICMS Turístico:

MINISTÉRIO DEFINE REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA REPASSE DE RECURSOS

Portaria publicada no ultimo dia 12 de março no Diário Oficial da União estabelece novos critérios para apoio aos programas da pasta

A Portaria nº 112 publicada no Diário Oficial da União no ultimo dia 12 estabelece novas regras e critérios de repasse de verbas para apoio aos programas e ações do Ministério do Turismo. Entre outros aspectos, o texto unifica a sistemática a ser observada e, principalmente, define parâmetros para a realização de eventos com recursos da pasta.

Somente poderão receber apoio aqueles tradicionais e de notório conhecimento popular, realizados há pelo menos três edições. Além disso, todos os projetos terão de ser apresentados com, pelo menos, 50 dias de antecedência do início de sua execução. Antes, não existia um prazo pré-estabelecido, o que acabava gerando um grande número de propostas a serem analisadas de última hora, em prazo exíguo. Além disso, está mantida a vedação para o uso de nomes, símbolos ou marcas que caracterizem promoção de autoridades, assim como o pagamento de cachês a bandas.

Outra alteração relevante é o limite de repasse para os eventos de fortalecimento ao desenvolvimento turístico. Agora, ele é de R$ 400 mil por evento, havendo, ainda, restrições de acordo com o número de habitantes de cada município. Anteriormente, o limite era de R$ 500 mil. Quanto à fiscalização in loco, agora ela é obrigatória quando houver repasses  superiores a R$300mil. Será levada em conta a proximidade entre eventos a fim de maximizar o número de fiscalizações.

Para eventos apoiados com recursos de emendas parlamentares, o limite é de R$ 400 mil por evento. É possível o apoio conjunto de mais de uma emenda. Neste caso, o limite passa a ser de R$ 800 mil. Após firmado o convênio, não será admitida a alteração da data do evento e, em todas as festas, é proibida a cobrança de ingresso.

Segundo o ministro do Turismo, Gastão Vieira, as medidas têm o objetivo de fortalecer os eventos cujo objetivo seja a promoção da imagem dos destinos turísticos. “O ministério implementa uma fiscalização mais rígida a partir da portaria. Os eventos  atenderão, de forma objetiva, à promoção e valorização das atividades turísticas em nossos roteiros, que fazem parte do amplo trabalho de preparação do setor para a Copa do Mundo da FIFA de 2014”, afirmou.

ASCOM

Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20120312-2.html

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240 MIL PROFISSIONAIS DE TURISMO QUALIFICADOS PARA REFORÇO NA COPA

Até final de março será lançado o Programa do MTur

Brasília (DF) - O Ministério do Turismo lançará, até o final de março, o ‘Pronatec Copa’ - um programa gratuito de qualificação, voltado para os profissionais das áreas de hospedagem, alimentação fora do lar, agências de viagens e outros setores do turismo. A iniciativa faz parte das ações preparatórias para a Copa do Mundo de 2014. Na primeira etapa, serão 80 mil vagas, direcionadas para 32 atividades ligadas ao turismo nas 12 cidades-sede da Copa, entorno e em destinos de visibilidade turística internacional. Além da qualificação, os profissionais poderão, ainda, participar de cursos de inglês e espanhol.

Para se inscrever, o profissional fornecerá seu CPF e o CNPJ da empresa na qual trabalha. E a empresa deverá estar incluída no cadastro de prestadores de serviços turísticos do MTur, o Cadastur. As matrículas serão realizadas por meio do site http://www.pronateccopa.turismo.gov.br/. O link também estará disponível nos sites das Secretarias de Turismo das cidades que receberão os cursos. Um sistema 0800 será disponibilizado para que os alunos tirem suas dúvidas em relação à inscrição.

Os cursos serão presenciais, de aproximadamente 160 horas/aula, e cerca de quatro meses de duração. Ao final, os alunos receberão certificados, e as empresas participantes receberão um selo oficial do governo, atestando que o estabelecimento fez parte da preparação para receber os turistas com mais qualidade.

“O Pronatec é o programa oficial de qualificação do Governo Federal. A ação de capacitação, desenvolvida com eficiência e experiência pelo Ministério da Educação, está sendo levada para o turismo nacional”, comemorou o ministro do Turismo, Gastão Vieira. “Nesta primeira etapa, 80 mil vagas serão disponibilizadas, incluindo o curso de idiomas. Outras 160 mil vagas serão abertas pelo programa em 2013 e 2014, totalizando 240 mil vagas”, complementou.

O Pronatec Copa e o Pronatec Idiomas são uma parceria entre o Ministério do Turismo e o Ministério da Educação. O Sistema S e os institutos federais, que possuem experiência na área de qualificação, serão os executores das aulas. A estratégia do MTur é aproveitar programas e ações setoriais já existentes, desenvolvidas com eficiência por essas instituições.

Além do Pronatec, o MTur apoiará a preparação de profissionais de serviços das cidades-sede. O foco serão os profissionais de segurança, como os policiais estaduais, civís e municipais, além de taxistas e motoristas de transporte turístico.  

CONHEÇA OS 32 CURSOS OFERECIDOS

Pré-requisito: ensino fundamental incompleto

 - Auxiliar de cozinha; auxiliar de garçom; auxiliar de confeitaria; atendente de lanchonete; camareira; chapista; churrasqueiro; condutor de visitantes; copeiro; garçom básico; cozinheiro industrial; masseiro; mensageiro; monitor ambiental; monitor de recreação; padeiro; padeiro; confeiteiro; pizzaiolo; recepcionista; recepcionista de eventos; salgadeiro; sushiman.

Pré-requisito: ensino fundamental completo

 - Agente de informações turísticas; mestre de cerimônias.

Pré-requisito: ensino médio incompleto

 - Auxiliar de serviços de hospedagem; auxiliar de agenciamento de viagens; recepcionista em meios de hospedagem.

Pré-requisito: ensino médio completo

 - Bartender; condutor de turismo de aventura; organizador de eventos; sommelier; agente de viagens.

ASCOM

Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20120309-1.html

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