segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

15° ENCONTRO DE PRESIDENTES E GESTORES SUPERA EXPECTATIVAS



Cerca de 100 pessoas dentre presidentes e gestores de Circuitos Turísticos e receptivos do Programa Minas Recebe participaram de encontro realizado pela Secretaria de Estado de Turismo entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro. O evento aconteceu no Hotel Canto da Siriema, em Jaboticatubas.

Foram realizadas palestras, grupos de discussão e mesas redondas. Destaque para o alinhamento acerca da atualização do mapa do turismo brasileiro e da metodologia de categorização dos municípios, abordada pelo coordenador geral de segmentação do Ministério do Turismo, Cristiano Borges. Para a presidente do Circuito Turístico Caminho Novo, Danielle Feyo, esse encontro trouxe importantes reflexões. Segundo ela, “tendemos a olhar só para nossa região, a cidade onde estamos inseridos, e encontros como esse nos fazem ver que para Minas Gerais crescer, precisamos envolver a cadeia do turismo como um todo. Nesse evento parte dessa cadeia está reunida. Vamos abordar essas discussões também nas próximas reuniões do Conselho Estadual de Turismo, estendendo-as até as entidades estaduais, para que caminhemos juntos no sentido de tornar Minas o principal destino turístico”.

Durante o encontro, os participantes foram divididos entre circuitos e receptivos, e foram realizadas oficinas de trabalho, espaço para diálogo, troca de experiências, aprendizado e dinâmicas em grupo, uma verdadeira construção coletiva. Para a receptiva, Marcela Azevedo de Brumadinho, responsável pela Rota da Cachaça, “o evento foi o grande início de um novo trabalho, uma nova perspectiva, com mais ação, menos burocracia. Foi somente o start, pois descobrimos que temos muito trabalho a fazer, mais do que imaginávamos, para divulgar o nosso estado, mas estamos aptos a isso”. Já no último dia do evento os grupos foram reunidos para uma socialização dos resultados, onde compartilharam conhecimento, considerações gerais e percepções.

A Setur encerrou o Encontro de Presidentes e Gestores 2015 identificando ações para 2016 e acolhendo as propostas recebidas. Para a Secretaria Adjunta, Silvana Nascimento o evento superou as expectativas: “a interação, as dúvidas e esclarecimentos que ocorreram durante esses três dias de encontro, mostram o quão estamos prontos para tornar Minas Gerais o principal destino turístico não só do Brasil como do mundo. Tenho a certeza que temos os melhores circuitos e receptivos de todos”, declarou Nascimento.


Fonte: Setur MG

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

PARCERIA ENTRE CIRCUITO SERRAS DE IBITIPOCA, SEBRAE MINAS E PREFEITURA DE LIMA DUARTE REALIZAM 1º SEMINÁRIO DO TURISMO SERRA DE IBITIPOCA


Começa hoje o 1° Seminário do Turismo Serras de Ibitipoca, na cidade de Lima Duarte.  O evento, fruto de parceria entre o Circuito Serras de Ibitipoca, o SEBRAE Minas e a Prefeitura Municipal de Lima Duarte, tem como objetivo analisar o cenário e perspectivas do turismo no Brasil, em Minas Gerais e na região. O seminário termina amanhã (19/11).

Durante os dois dias, os participantes vão contar com várias palestras que abordarão temas relacionados ao turismo. Todas as atividades ocorrem no ginásio esportivo, localizado na Rua Joaquim Otaviano s/n, Bairro Barreira.

Para mais informações:

Centro de Informações Turísticas de Lima Duarte: (32) 3281-1195


Fonte: SETUR MG

CIRCUITO PICO DA BANDEIRA PARTICIPA DA EXPOTUR - 11º SALÃO DE TURISMO DO ESPIRITO SANTO




Nos dias 14 e 15/11, durante o Salão de Turismo do Espírito Santo, o Secretário de Estado de Turismo do ES, José Sales Filho e a Assessora de Comunicação Tatiana Negris, se reuniram com o Presidente José Gomes Monteiro e o Gestor Francisco Melo do Circuito Pico da Bandeira, para a retomada dos trabalhos para a conclusão da Rota do Caparaó, Roteiro Integrado entre Minas Gerais (Circuito Pico da Bandeira) e Espírito Santo (Consórcio do Caparaó Capixaba), que estava representado pela sua Presidente Dalva Ringuier.

Já no dia 16/11 reuniram-se o Circuitos Integrantes da Rede de Cooperação Técnica para Roteirização Integrada dos Circuitos Pico da Bandeira, Rota do Muriqui e Mata Atlântica de Minas,  na sede do Parque Estadual do Rio Doce, com o Superintendente de Políticas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo, Gustavo Arrais, para traçar ações a serem implementadas para o Roteiro Integrado "Sabores e Natureza".

Estiveram presentes também na reunião o diretor do Parque Estadual do Rio Doce e diretores do IEF. Durante o encontro, a Rede de Cooperação sugeriu ao IEF a criação de um Programa ou Projeto exclusivo para turismo nos Parques Estaduais e Federais de Minas, beneficiando assim, as Instâncias de Governança Regionais de Turismo.

GASTRONOMIA E ARTESANTO

O público participante da feira e operadores de turismo do Espírito Santo puderam degustar o Melhor Café do Brasil e a tradicional Cachaça Mineira Artesanal.

Também foi grande a procura pelo artesanato da região, dando destaque as janelas e oratórios, feitos a partir de caixas de fósforos recicladas.

Segundo os operadores do Espírito Santo, o público já começa a se mobilizar para as férias de janeiro e feriado de carnaval na Região do Parque Nacional do Caparaó.

Com cerca de mais de 6.000 visitantes o Circuito Turístico Pico da Bandeira, já garantiu presença na 12º Edição do Salão de Turismo do Espírito Santo em 2016.


Fonte: SETUR MG

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

240 MUNICÍPIOS MINEIROS SERÃO BENEFICIADOS PELO ICMS TURÍSTICO EM 2016


O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, divulga hoje (11/11) listagem referente aos municípios habilitados a receberem parcela do ICMS Turístico em 2016. O número de municípios habilitados em 2015 chega a 240, representando um aumento de 42 habilitações em relação ao ano passado. Foram recebidos no total, 288 processos, dos quais 48 não atenderam aos requisitos estabelecidos. A estes municípios ainda cabe recurso no prazo de 15 dias.

A inclusão do critério Turismo no ICMS é resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos e a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur) e visa à descentralização de recursos. Tem também por objetivo estimular a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, além de incentivar o aumento dos investimentos no turismo local, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e, assim, fortalecer o turismo no interior de Minas Gerais e oferecer produtos turísticos que estimulem os viajantes a permanecer por mais tempo nos destinos.

De acordo com o secretário de Estado de Turismo, Mário Henrique Caixa, “o aumento de municípios habilitados é muito positivo para o turismo. Faz parte de uma estratégia maior, que busca dar mais autonomia para as cidades incrementarem o setor. Além disso, estamos alinhados com o governo estadual e a política de regionalização que está sendo posta em prática através dos territórios de desenvolvimento”, afirma. O recurso oriundo do ICMS Turístico poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.

Requisitos - Os requisitos mínimos para habilitação do município são: participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela SETUR/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

ICMS Turístico - A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais ocorreu através da Lei n.º 18.030/2009, também conhecida como Lei Robin Hood.

A relação dos municípios habilitados e dos seus respectivos índices provisórios está publicada na imprensa oficial do dia 11/11/2015. Após a publicação a relação também poderá ser consultada no site:

Fonte: SETUR MG

Veja os municípios do Circuito Serra do Brigadeiro habilitados a receber o ICMS Turístico no ano de 2016:

Ervália;
Eugenópolis;
Fervedouro;
Muriaé;
Pedra Bonita.

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

SETUR PARTICIPARÁ DE VIAGEM TÉCNICA DO PROJETO EXPRESSO TREM DA TERRA

Foto: Divulgação / ONG Amigos do Trem
De hoje(09), até o dia 11 de novembro, uma equipe da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (SETUR-MG) fará uma viagem técnica no ‘Expresso Trem da Terra’. O trem turístico, que começa a operar no início do ano que vem, vai ligar Minas Gerais ao Rio de Janeiro, passando pelas cidades de Cataguases, Recreio, Leopoldina, Volta Grande, Além Paraíba e Chiador, em Minas, e de Sapucaia e Três Rios, no Rio. O trajeto será feito sobre os trilhos da antiga Estrada de Ferro Leopoldina, primeira ferrovia implantada no Estado.

Para o Secretário de Turismo Mário Henrique Caixa, esse projeto vem para agregar mais força ao turismo e à economia em Minas e no Rio de Janeiro. “O ‘Expresso Trem da Terra’ está em sintonia com o esforço do governo para revitalizar o sistema de transporte ferroviário do nosso país. Essa idéia trará uma difusão de experiências e cultura, não só para os turistas, como também para a população local. Além de gerar muitos empregos”, afirma.

A viagem técnica contará com a presença de lideranças locais e do Estado, que oficializará o interesse dos Fóruns Regionais pelo projeto. Durante os três dias serão visitadas secretarias municipais e pontos turísticos das cidades. Além disso, os técnicos terão a oportunidade de conhecer a gastronomia, a natureza e arquitetura local, e a rede de economia solidária e agricultura familiar.

O “Expresso Trem da Terra” tem apoio do Governo Federal, através do Plano Nacional de Revitalização das Ferrovias e do Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros, lançado em maio de 2003, em Parceria com o Ministério do Transporte-MT, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT e a Inventariança da Rede Ferroviária Federal-RFFSA. O projeto encontra-se cadastrado no Ministério dos Transportes, tendo sido classificado como trecho de interesse turístico.

Fonte: SETUR MG

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

EDITAL ABRIGA nº 001/2015



ERRATA E AVISO

Associação dos Municípios do Circuito da Serra do Brigadeiro - ABRIGA

ERRATA DO EDITAL ABRIGA nº 001/2015
CONSIDERANDO que a publicação do presente EDITAL ABRIGA nº 001/2015, veiculada no blog Circuito Turístico Serra do Brigadeiro no dia 04 de novembro de 2015 considerando que foi equivocadamente publicada, ficando assim cancelado o EDITAL ABRIGA nº 001/2015. O novo edital será publicado dentro do prazo previsto no Estatuto Social, veja abaixo:


Seção I, Da Assembléia Geral, Art. 21 de seu Estatuto Social - A Assembléia Geral será convocada pelo Conselho Administrativo, por meio de edital, via meio eletrônico, com publicação em órgão impresso ou digital, de ampla circulação regional, observando-se a antecedência mínima de 15(quinze) dias.

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A RENOVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DOS CIRCUITOS TURÍSTICOS PARA 2016

OFÍCIO 017/2015/SECADJ


Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015


Assunto: Resposta ao ofício FECITUR 013/Presidência/2015 – Prorrogação do Prazo da Renovação da Certificação 2016.

Prezados Presidentes e Gestores,


Informo que, mediante a manifestação da FECITUR por meio do ofício 013/2015, no qual foi solicitada a prorrogação da entrega dos documentos da Renovação da Certificação 2016, a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais – SETUR MG prorroga o prazo para entrega da documentação de Renovação da Certificação dos Circuitos Turísticos, disposta no art. 12, §2º, da Resolução SETES nº 45/2014, para o dia 15 de fevereiro de 2016.

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

3ª EDIÇÃO DO BOTECO & CIA: APRESENTAÇÃO DA BANDA 14 BIS





A 3ª edição do Boteco & Cia de Muriaé começa nesta quinta-feira e vai até domingo no Parque de Exposições.

A abertura do evento será nesta quinta-feira, às 19 horas, quando os botecos já estarão servindo as suas especialidades. Na sexta-feira, o festival inicia as atividades neste mesmo horário. Sábado e domingo, a programação começa às 15 horas. O Boteco & Cia como nas edições anteriores será realizado pela Secretaria Municipal de Turismo de Muriaé.

O evento acontece no Parque de Exposições de Muriaé e tem como proposta apresentar a gastronomia regional, utilizando como item imprescindível ao prato algum tipo de fruta. Uma variedade de comidas típicas será oferecida pelos restaurantes que estarão participando do concurso ao som de músicos e bandas, preservando o estilo boteco - choro, MPB e samba.

Durante os quatro dias de evento os restaurantes participantes irão oferecer comidas típicas da gastronomia regional a partir de ingredientes sugeridos pela organização. Ao final, será eleito o melhor chef de cozinha do município e também receberá uma placa comemorativa do Boteco & Cia para afixar no seu restaurante e o dólmã (vestimenta característica da categoria gastronômica especial do evento).

Restaurantes participantes:

Alto da Serra (Pirapanema);
Trairão;
Pesque Pague Santa Helena;
Bokas Gourmet;
Bar do Luis;
Japonês Max Sushi e;
Peixaria do Anísio.

Veja a Programação dos Shows:

01/10 - Clube do Samba às 21h;
02/10 - Maicon voz e violão às 20h e Sandra Portela às 22h30;
03/10 - Lance Legal às 20h e 14 BIS às 23h30;
04/10 - Ai Vem eles 17h.

EXPO EUGENÓPOLIS

Veja o cartaz abaixo:



quinta-feira, 10 de setembro de 2015

MAIS WORKSHOP: OPORTUNIDADES DE GESTÃO DO TURISMO DE BASE LOCAL

O Instituto Brasil vai realizar Workshop sobre o tema "Trekking: Potencialidades & Implantação de Trilhas Interpretativas" nos dias 02 e 04 de outubro.

Veja o cartaz abaixo:



terça-feira, 18 de agosto de 2015

segunda-feira, 20 de abril de 2015

SENAR REALIZA CURSO DE ‘PRIMEIROS SOCORROS’ EM BELISÁRIO, DISTRITO DE MURIAÉ







O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR realizou entre os dias 15 e 18 de ABRIL o curso ‘Prevenção de Acidentes - Primeiros Socorros’.

O curso é organizado pelo SENAR e contou com a parceria do Sindicato dos Produtores Rurais de Muriaé e do Circuito Turístico Serra do Brigadeiro e teve como objetivo capacitar e profissionalizar pessoas do meio rural, promovendo inclusão, cidadania e preparando também a comunidade de Belisário tanto no sentido de prevenir acidentes, quanto na realização dos primeiros socorros.

“Prevenção de Acidentes” foi ministrado pela instrutora do SENAR, Alice Almeida e teve a carga horária de 32h, distribuídas em quatro dias. A capacitação foi realizada na Pousada GAB, no distrito de Belisário, em Muriaé.


Fotos: Cléber Paradela/Embelisário e Nando

terça-feira, 7 de abril de 2015

SEXTA-FEIRA SANTA NA SERRA DO BRIGADEIRO






Muriaeenses aproveitam o feriado para conhecer o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro

Aproveitando o feriado de sexta-feira (03/04) muriaeenses passaram o dia no Parque do Brigadeiro. Os visitantes participaram de atividades junto ao parque e também pôde vivenciar um pouco da cultura e da gastronomia dos moradores de Bom Jesus do Madeira, distrito de Fervedouro.

Parque Estadual Serra do Brigadeiro
"Não dá pra explicar, tem que viver!"

Parque Estadual Serra do Brigadeiro

O Parque Estadual Serra do Brigadeiro é considerado um dos últimos redutos de Mata Atlântica e ocupa o extremo norte da Serra da Mantiqueira, e reunindo o que há de mais belo da flora brasileira.
         
Sua rica biodiversidade é caracterizada por Mata Atlântica de Encosta e por Campos de Altitude. A Unidade de Conservação possui importância vital na preservação destes dois biomas, ameaçados de extinção e que foi incluída no Projeto Reserva da Biosfera da ONU, ao lado dos parques nacionais do Caparaó e da Serra dos Órgãos e do Parque Estadual do Rio Doce.
         
Criado em 1996, o Parque abrange uma área de 14.984 hectares, onde predominam montanhas, vales, chapadas, encostas além de diversos cursos d'água que integram as bacias dos rios Paraíba do Sul e Doce. O Brigadeiro também é refúgio de espécies da fauna ameaçadas de extinção. Sua fauna diversificada, dentre outros, destaca-se o mono-carvoeiro, também conhecido como muriqui, maior primata das Américas, ameaçado de extinção.

Como chegar?

O Parque do Brigadeiro possui dois acessos:

Para quem está em Muriaé o acesso mais próximo é a portaria ‘Pedra do Pato’ que está a 87 km, seguindo 60 km pela BR116 (antiga Rio - Bahia) até Fervedouro, acessar a BR482 e percorrer 20 km por estrada de terra até o distrito de Bom Jesus do Madeira, mais 7 km até chegar à sede do Parque.

O Parque não possui área de camping e a visitação deve ser feita no período diurno. Consulte a administração antes de visitar os atrativos do Parque pelo telefone: (32) 3721-7491. Horário de Funcionamento: 7 às 17 horas.

Qual a melhor época para visitação?

Durante todo ano pode ser feito visitação a Serra do Brigadeiro, mas a melhor época para fazer turismo em meio à natureza vai de maio a agosto. Variando de ano pra ano, conforme a precipitação das chuvas.

Dicas:


Nunca esqueça! Sempre peça autorização (ao gerente, proprietário, responsável, caseiro,...) antes de ir a qualquer lugar. E de preferência faça o pedido com antecedência.

quinta-feira, 26 de março de 2015

SETUR RENOVA CERTIFICAÇÃO DOS CIRCUITOS TURÍSTICOS


Momento em que representantes do Circuito Serra do Brigadeiro recebem a certificação
das mãos do secretário de estado de Turismo, Geraldo Pimenta
Na ultima segunda-feira, dia 23 de março os Circuitos Turísticos de Minas Gerais tiveram os seus certificados renovados. A solenidade realizada no Auditório JK, na Cidade Administrativa, contou com as presenças do secretário de estado de Turismo, Geraldo Pimenta, do secretário de estado do Governo, Odair Cunha, representando o governador Fernando Pimentel, do secretário de estado da Cultura, Ângelo Osvaldo, do presidente da Prominas, Fernando Cabral, Do presidente da Belotur, Mauro Werckema, do deputado federal Lael Varella e da deputada federal Jô Morais, dentre outras autoridades.

O secretário de Cultura de Sabará e artista Saulo Laranjeira abriu o evento recitando o poema de Guimarães Rosa, “Uma História de Amor”.

Os Circuitos Turísticos são formados por cidades que se unem para organizar e desenvolver a atividade turística da região, de forma sustentável. Isso é feito através da integração contínua dos municípios, consolidando uma identidade local e atendendo às diretrizes do Ministério do Turismo de fortalecimento da Política de Regionalização do Turismo.

Descentralização – Para o Secretário de Turismo, Geraldo Pimenta, “a Política de Regionalização é um grande vetor para consolidarmos e desenvolvermos a economia regional, tendo em vista que 67% dos visitantes em Minas Gerais são oriundos do próprio estado. Os Circuitos Turísticos configuram-se como os principais interlocutores entre municípios e governos em nível federal e estadual que, em parcerias com atores envolvidos e os Conselhos Estadual e Municipais, contribuem para orientação, coordenação e execução da política do turismo juntamente com a cadeia produtiva local”, diz.

Sobre o compromisso do governo com o setor, o secretário de estado de Governo, Odair Cunha, destacou a criação da Secretaria de Turismo. “O primeiro ato de Fernando Pimentel em prol do turismo, do desenvolvimento econômico sustentável e estratégico para o estado se deu com a criação da pasta específica, a Secretaria de Estado de Turismo, antes vinculada à Secretaria de Turismo e Esportes”.

Para o secretário de Cultura, Angelo Osvaldo, cultura e turismo andam de braços dados.  “A cultura dinamiza o turismo, por isso temos que manter um diálogo permanente. Vamos somar esforços para construir um caminho luminoso, que percorra todos os Circuitos Turísticos”, afirma.

O ministério do Turismo, representado pelo diretor de Produtos e Destinos, Wilken Souto, enfatizou a importância dos Circuitos Turísticos para a realização da Política de Regionalização do Turismo. “Aprendemos muito com Minas, que saiu na frente e colocou em prática uma gestão descentralizada e participativa que valoriza e fortalece os Circuitos Turísticos. Reafirmamos o nosso compromisso com Minas e reconhecemos o compromisso do Estado com o Turismo”, diz.

A deputada federal Jô Morais ressaltou a importância do turismo para a economia e cumprimentou o secretário Geraldo Pimenta por iniciar a sua gestão investindo e trabalhando por aqueles que estão na ponta. “Só assim faremos de Minas o melhor estado para se receber turistas. O governo tem que acreditar que o turismo é atividade de extrema importância para a economia”, afirma.

Estiveram presentes no evento 520 pessoas, dentre as quais 100 prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores, secretários de estado e municipais, o trade, os presidentes e gestores dos 46 Circuitos Turísticos e ainda profissionais do setor.

Política de Regionalização do Turismo – De acordo com as diretrizes do MTur, o objetivo dessa política é, principalmente, promover a integração e o fortalecimento das instâncias de governança, nos estados, regiões e municípios, fortalecendo a Rede Nacional de Regionalização. “Neste quesito, Minas Gerais saiu na frente com os Circuitos Turísticos. Temos hoje 46 circuitos certificados, envolvendo 470 municípios. Queremos fortalecer estas instâncias, estreitar laços e estar cada vez mais presentes nos municípios, apoiando e incentivando o turismo local e regional. Para isso, contamos com a valiosa parceria da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais - Fecitur”, ressalta Pimenta.

Circuitos

São eles: Águas, Capital Belo Horizonte, Caminho Novo, Caminhos do Cerrado, Caminhos do Indaiá, Sul de Minas, Caminhos Gerais, Caminhos Verdes de Minas, Canastra, Diamantes, Grutas, Grutas e Mar de Minas, Guimarães Rosa, Lago de Furnas, Lago de Irapé, Lago de Três Marias, Lagos, Malhas do Sul de Minas, Mata Atlântica de Minas, Montanhas Cafeeiras de Minas, Montanhas e Fé, Nascente do Rio Doce, Nascentes das Gerais, Noroeste das Gerais, do Ouro, Pedras Preciosas, Pico da Bandeira, Rota do Muriqui, Serra do Brigadeiro, Serra do Cabral, Serra do Cipó, Serra do Ibitipoca, Serra Geral do Norte de Minas, Serras de Minas, Serras e Cachoeiras, Serras Verdes do Sul de Minas, Sertão Gerais, Terras Altas da Mantiqueira, Trilha dos Inconfidentes, Trilhas do Rio Doce, Vale do Jequitinhonha, Vale Verde - Quedas D'Água, Velho Chico, Verde - Trilha dos Bandeirantes, Veredas do Paraopeba, Villas e Fazendas de Minas.

Certificação - A certificação de um Circuito Turístico é o momento em que a instituição é reconhecida oficialmente, pela Setur/MG, como Instância de Governança Regional do Turismo apta para a execução da Política de Regionalização do Turismo do Estado de Minas Gerais. Para ser certificado, o Circuito deve atender a uma série de pré-requisitos, estabelecidos no Decreto Estadual 43.321/2003 e na Resolução SETES nº 45/2014, dentre os quais possuir, no mínimo, um ano de existência formal, ser constituído por cinco ou mais municípios de uma mesma região, com afinidades culturais, sociais e econômicas, e ser uma entidade sem fins lucrativos, com a finalidade de promoção e desenvolvimento sustentável do turismo.