sexta-feira, 23 de novembro de 2012

ATITUDES SUSTENTÁVEIS



Sustentabilidade é um conceito que pode mudar sua vida!

Turismo Sustentável – O Que É Turismo Sustentável?

Hoje em dia vivemos em meio às poluições, utilizamos os recursos naturais para atender nossas necessidades e na maioria das vezes nem nos damos conta de que o estamos fazendo. Só nos lembramos que tudo parte da natureza quando paramos para ouvir os noticiários que imploram à população que cuide do meio ambiente e desses recursos para que não se esgotem. Ou quando se ouve falar em sustentabilidade, que é um assunto bem comum hoje em dia.

Uma atividade que utiliza muito recurso natural é o turismo, que faz da natureza pontos turísticos e exige construções de infra- estruturas para receber os visitantes, porém, tem havido uma série de propostas para amenizar esses impactos, de maneira a conciliar preservação da natureza com a expansão do turismo.

E é estudando essas propostas que muitas pessoas confundem ecoturismo com turismo sustentável.

O Turismo Sustentável é uma maneira de manter essa infra- estrutura sem atitudes ofensivas ao meio ambiente, atendendo às necessidades dos turistas e dos locais que os recebem de maneira simultânea, fazendo o necessário para atender a economia, a sociedade e o ambiente sem desprezar a cultura regional, a diversidade biológica e os sistemas ecológicos que coordenam a vida.

Não é fácil estruturar um projeto de turismo sustentável, e muito menos colocá-lo em prática, pois exige atitudes ambientalistas, regras de utilização dos recursos naturais, e um pensamento ecológico, o que se contrapõe ao encontrado hoje na maioria dos lugares.

Já o Ecoturismo, é a exploração de ecossistemas em seu estado natural, sua vida selvagem e sua população nativa, o que de certa maneira preserva esses ecossistemas constantemente visitados, mas não é estruturado para preservar o meio ambiente, mas sim para fins lucrativos.

Em 2003 o Brasil começou a contar com o Plano Nacional do Turismo (PNT), que tem como base a ética e a sustentabilidade, e vem auxiliado o governo a tomar atitudes ecologicamente corretas.

Existem hoje no país outros projetos de turismo sustentável como o da Bacia Hidrográfica de Maquiné, que visa à exploração do rio sem causar danos ao meio ambiente, organizando as atividades turísticas já existentes na região e mobilizando a população com esse fim, o projeto de união do Rio de Janeiro e Minas Gerais na luta pelo turismo sustentável, o Projeto Pega Leve, voltado à convivência responsável com o meio ambiente e respeito a ele, entre tantos outros projetos encontrados pelo país afora.

O Brasil ainda está dando os primeiros passos para o turismo sustentável, havendo ainda aqui uma maior preocupação com o ecoturismo do que com primeiro, mas algumas cidades já o adotaram como, por exemplo, a cidade de Bonito, situada no Mato grosso do Sul, sendo um dos grandes destaques do turismo nacional, adotou uma política sustentável a partir dos anos 90, quando começou a ser mais visitado e sentiu a necessidade de colocar regras no turismo para que não destruísse seus bens naturais.

No exterior também encontramos cidades que já adotaram o turismo sustentável como Oeiras em Portugal, Rimini na Itália, Nuernberg na Alemanha, Gent na Bélgica, Cremôna e Réggio Calabria na Itália, Antalya na Turquia, Viareggio na Itália, Namur na Bélgica, Termoli na Itália e Salsomaggiore Terme também na Itália, todas componentes da Rede Européia de Cidades para o Turismo Sustentável organizado no dia 8 de fevereiro de 2010 numa reunião em Bruxelas, a fim de proteger seus patrimônios naturais de um turismo mal estruturado.

O turismo sustentável e mesmo o ecoturismo são maneiras de proteger a vida mantendo a economia ativa, uma forma de unir responsabilidade ao desenvolvimento, sendo mais um passo para o tão almejado desenvolvimento sustentável.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

RESULTADO DO ICMS TURÍSTICO PARA 2013


ICMS TURÍSTICO BENEFICIARÁ MAIS DE CEM MUNICÍPIOS MINEIROS

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, divulga, nesta quinta-feira (08/11), listagem referente aos municípios habilitados a receberem parcela do ICMS Turístico, com base na arrecadação estadual de 2013. Neste ano, 119 municípios estão habilitados a receber o repasse em 2013, no ano passado foram 63 cidades, o que demonstra um crescimento de mais de 88%.

Pioneira no Brasil, a inclusão do critério Turismo no ICMS – resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos e a Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur) – faz parte de uma estratégia maior que visa a descentralização de recursos e tem por objetivo incentivar investimentos no turismo municipal, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e, assim, conseguir manter o viajante por mais tempo nos destinos.

De acordo com a secretária adjunta de Estado de Turismo, Silvana Nascimento, o grande número de aprovados nesta etapa é fruto do trabalho realizado pela SETUR, de orientação aos candidatos ao repasse. “Os representantes dos municípios receberam da equipe de Coordenação do ICMS Turístico da Secretaria de Turismo todo suporte para facilitar a compreensão da documentação exigida e dos prazos”.

Requisitos – Os requisitos mínimos para habilitação do município são: Participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela SETUR/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

ICMS Turístico - A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais é resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos, por meio da Federação de Circuitos Turísticos, e Setur/MG.  Os Decretos nº 45403/2010 e 45625/2011 e a Resolução SETUR nº 06/2010 regulamentam a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios.  O recurso oriundo do ICMS Turístico poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.

Municípios - Estão habilitados para receber o repasse do ICMS Turístico a partir de janeiro de 2013, os municípios: Açucena, Alagoa, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Andradas, Angelândia, Antônio Carlos, Araporã, Araxá, Arcos, Argirita, Barra Longa, Barroso, Bom Repouso, Botumirim, Bueno Brandão, Buenópolis, Cachoeira de Minas, Cachoeira Dourada, Camanducaia, Cambuí, Campo Belo, Candeias, Capelinha, Capitólio, Caratinga, Carmo de Minas, Casa Grande, Cataguases, Catas Altas da Noruega, Cipotânea, Conceição da Barra de Minas, Consolação, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego do Bom Jesus, Córrego Novo, Datas, Diamantina, Dom Silvério, Dona Euzébia, Dores de Campos, Durandé, Espera Feliz, Estrela do Indaiá, Eugenópolis, Extrema, Felício dos Santos, Gonçalves, Gonzaga, Grão Mogol, Guapé, Guaraciaba, Guarani, Ipanema, Ipatinga, Ipuiúna, Itabira, Itacambira, Itamarandiba, Itambacuri, Itamonte, Itanhandu, Itapeva, Jenipapo de Minas, Juiz de Fora, Ladainha, Lagoa Dourada, Lagoa Santa, Leopoldina, Lima Duarte, Manhumirim, Matutina, Minas Novas, Munhoz, Muriaé, Natércia, Nova Lima, Novo Cruzeiro, Paraisópolis, Passa Quatro, Piedade de Caratinga, Pirapora, Pompéu, Pouso Alegre, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Raposos, Resende Costa, Ressaquinha, Rio Acima, Rio Doce, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Sapucaí, Santana do Manhuaçu, Santo Antônio do Grama, São Domingos do Prata, São Francisco, São João Batista do Glória, São José do Divino, São Miguel do Anta, São Thomé das Letras, São Tiago, Sapucaí Mirim, Senador Amaral, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Serra da Saudade, Serranópolis de Minas, Sete Lagoas, Tocos do Moji, Três Marias, Três Pontas, Turmalina, Ubaporanga, Uberlândia, Varginha, Viçosa e Virgolândia.

Parabéns aos municípios de Eugenópolis e Muriaé que estão habilitados para receber o repasse do ICMS Turístico a partir de janeiro de 2013.