COMUNICADO SETUR MG: MANUTENÇÃO DE CERTIFICAÇÃO

COMUNICADO SETUR MG:

Prezados Presidentes e Gestores,

Reencaminho o comunicado abaixo, para reforçar sobre a documentação a ser enviada para a Manutenção da Certificação.

De acordo com a Resolução SETUR Nº 09/2010, solicitamos que as Associações dos Circuitos Turísticos, nos encaminhe no período de 01 a 31 de outubro, os documentos para a Manutenção da Certificação.

Artigo 11º - A manutenção da Certificação ficará condicionada à manutenção das Exigências e Diretrizes fixadas por esta Resolução, assim como do envio à SETUR/MG dos seguintes documentos:

I – Mensalmente: a) As estatísticas de atendimento aos Centros de Atendimento ao Turista, conforme orientações da SETUR/MG.

II - Anualmente:

a) O Plano de Ações referente ao exercício imediatamente posterior, com respectivo planejamento orçamentário, em conformidade com o Planejamento Estratégico da entidade;

b) A Cópia da Ata da aprovação do Plano de Ações Anuais;

c) O Relatório das atividades desenvolvidas, descritas no Plano de Ação Anual, referente ao exercício imediatamente anterior;

d) O Inventário da Oferta turística atualizado;

e) O Calendário Oficial de Eventos, para a Diretoria de Informações Turísticas da SETUR/MG (Prazo para entrega nesse ano é até o dia 3/10/2011- Ricardo Navarro).

Uma atenção em especial ao que se refere ao envio dos Inventários da Oferta Turística, de acordo o Artigo 8º, inciso IV, item F. Informamos que o critério inventário da oferta turística da Resolução SETUR nº 009/2010 está dispensado (apenas neste ano), com exceção aos circuitos que:

1)      incluíram novos municípios no decorrer deste ano e ainda não enviaram os inventários para correção;

2)      pleitearão pela primeira vez a certificação;

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Sendo assim, os circuitos que estão recebendo este e-mail e não se enquadram nos dois itens acima, poderão ficar tranqüilos, não havendo nenhuma necessidade de envio de inventários.

Me encontro à disposição.

Atenciosamente,

Michele Andrade

Analista de Turismo

Diretoria de Planejamento das Políticas do Turismo

Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais

Cidade Administrativa de Minas Gerais- CAMG

Rodovia Prefeito Américo Gianetti s/nº - Edifício Gerais, 11º andar

CEP: 31630-901

Telefone: (31) 3915- 9471

RESULTADO DO ICMS TURÍSTICO PARA 2012

Governo de Minas anuncia municípios contemplados com o ICMS Turístico 2012

BELO HORIZONTE (27/09/11) - Em comemoração ao Dia Mundial do Turismo, o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, anunciou nesta terça-feira (27), em Belo Horizonte, os 63 municípios mineiros contemplados com os recursos do ICMS Turístico em 2012, previstos em R$ 10 milhões.

De acordo com Patrus Filho, a distribuição da parcela do ICMS Turístico é uma ação pioneira no Brasil e Minas Gerais dá exemplo de descentralização de recursos, com repasses diretos aos municípios.  “Esta é uma forma da política pública ser executada na ponta, nas cidades, que detêm o conhecimento de suas reais necessidades e sabem em quais ações o benefício será melhor aplicado para o desenvolvimento do turismo ”, afirmou o secretário.

Receberão o ICMS Turístico, a partir de janeiro de 2012,  as seguintes cidades: Alfredo Vasconcelos,  Angelândia,  Antônio Carlos, Argirita, Barbacena, Bom Repouso, Botumirim, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Candeias, Capelinha, Capitólio, Carmo de Minas, Cataguases, Catas Altas da Noruega, Conceição da Barra de Minas, Consolação, Coronel Fabriciano, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Dom Silvério, Dores de Campos, Estrela do Indaiá, Eugenópolis, Extrema, Gonçalves, Grão Mogol, Guanhães, Ipanema, Ipuiuna, Itacambira, Itamarati de Minas, Itambacuri, Jenipapo de Minas, Jequeri, Lagoa Santa, Marliéria, Minas Novas, Paraisópolis, Passa Quatro, Piedade de Caratinga, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Prados, Sabará, Sacramento, Santa Rita de Minas, Santana do Manhuaçu, Santo Antônio do Grama,  São João Batista do Glória, São Thomé das Letras, São Tiago, Sapucaí-Mirim, Senador Amaral,  Serra da Saudade, Sete Lagoas, Simonésia, Tiradentes, Três Marias, Três Pontas, Uberlândia e  Varginha. Todas as regiões de Minas Gerais possuem municípios contemplados.

Neste ano, 217 cidades mineiras enviaram para a Secretaria de Estado de Turismo (Setur) a documentação para habilitação ao benefício. Houve crescimento de 41% na participação dos municípios em relação a 2010.

Já no ano anterior, 44 cidades mineiras foram habilitadas e desde janeiro de 2011, semanalmente, estão recebendo o benefício. A expectativa é de que, até o final deste ano, estas 44 cidades recebam uma soma de R$ 8 milhões.

Requisitos

Os requisitos mínimos para habilitação do município são: participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela Setur, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

ICMS Turístico

A inclusão do critério Turismo no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais é resultado de esforço coletivo entre as associações de circuitos turísticos, por meio da Federação de Circuitos Turísticos, e Setur/MG. Os Decretos nº45403/2010 e 45625/2011e a Resolução Setur nº 06/2010 regulamentam a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.  O recurso oriundo do ICMS Turístico poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico dos municípios.

Agência Minas

Fonte: : http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/turismo/37584-governo-de-minas-anuncia-municipios-contemplados-com-o-icms-turistico-2012-governo-de-minas-anuncia-municipios-contemplados-com-o-icms-turistico-2012

MTUR E SENAC JUNTOS NA QUALIFICAÇÃO

Ministro do Turismo, Gastão Vieira, em reunião com o vice-presidente da CNC, Gil Siuff, e o consultor Roberto Nogueira

Ministro prevê a inclusão do turismo em programa da instituição voltado para profissionais do setor de turismo

Brasília, DF - O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) será um dos principais parceiros do Ministério do Turismo no esforço para treinar profissionais do setor para a Copa do Mundo de 2014. A criação de um programa para atender as demandas do turismo nos segmentos de bares, restaurantes e hotelaria foi discutida, nesta quarta-feira (21), pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira, com o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Gil Siuff.

“Temos de fazer as coisas com quem sabe fazer. Vamos buscar mecanismos para atender as demandas do turismo e melhorar a qualidade do atendimento ao turista no país”, disse o ministro, ao propor a criação de uma agenda específica para a qualificação profissional. Uma das idéias, de curto prazo, é incorporar o turismo no programa do Senac Copa 2014, cuja meta é qualificar um milhão de profissionais nos próximos três anos.

O projeto de qualificação proposto pelo novo ministro do Turismo é amplo. Prevê a inclusão do turismo no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação, e em programas do governo federal destinado ao combate à miséria. Inclui  ainda cursos de treinamento em língua estrangeira para profissionais e jovens, com possibilidades de estágios no exterior.

“Não temos tempo a perder”, disse o ministro, ao marcar a primeira reunião técnica com representantes do Senac para a próxima semana.

ASCOM

Fonte: http://www.turismo.gov.br/turismo/noticias/todas_noticias/20110921-1.html

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BANCO DO BRASIL ABRE INSCRIÇÃO PARA PROGRAMA DE PATROCÍNIO

Está disponível, no site www.bb.com.br/patrocinios, o edital do Programa de Patrocínios Banco do Brasil 2012 e a inscrição on-line das propostas. No edital constam as principais informações sobre quem pode participar e como será o processo de seleção pública dos projetos. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet, até o dia 29 de setembro de 2011. A expectativa é de que sejam pré-selecionados cerca de mil projetos.

Poderão se inscrever pessoas jurídicas, constituídas no país, que estejam em regularidade fiscal e que não estejam em litígio com o Banco do Brasil. Não será permitida a inscrição de projetos culturais destinados aos Centros Culturais do Banco do Brasil e sociais que se enquadrem nos programas da Fundação Banco do Brasil. Devem ser observadas as demais vedações previstas no Edital publicado no portal BB, o qual regula o funcionamento de todo o processo seletivo.

Em caso de dúvidas com relação ao Edital ou ao sistema de inscrição de projetos, os proponentes devem entrar em contato com a Central de Atendimento BB, pelo número 0800-729-0001.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ABRIGA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRA DO BRIGADEIRO - ABRIGA

Nos termos de seu Estatuto e legislação pertinente, observando o prazo regimental, convocamos, todos os associados da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO SERRA DO BRIGADEIRO – ABRIGA a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, à realizar-se no dia 27  de  setembro,  de 2011,  às 09:00 horas em primeira convocação e, em segunda convocação, caso necessário, às 09:30 minutos, no Salão Paroquial da Matriz Nossa Senhora do Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Minas Gerais,  afim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta:

1) Planejamento de trabalho e atividades

2) Substituições; de cargos na diretoria

3) Débitos de Prefeituras para com a ABRIGA

4) O que ocorrer

Muriaé, 08 de setembro de 2011

Cléber de Oliveira Paradela

           Presidente

SENAR MINAS GERAIS: GESTÃO COM QUALIDADE EM CAMPO

Para atender à demanda de produtores que querem investir em gestão e qualidade em suas propriedades, o SENAR MINAS criou o Programa Gestão com Qualidade em Campo. O GQC respeita a cultura, a linguagem e as características do meio rural. Seu objetivo é aperfeiçoar a Gestão e a Qualidade das propriedades e também os processos, para atender às novas exigências do mercado.

Para  isso, utiliza metodologia própria: com aulas expositivas dinamizadas (com exemplos retirados da realidade do grupo) e consultorias nas propriedades rurais.

Além de atuar nos aspectos da gestão e da qualidade, o Programa traz o diferencial do SENAR MINAS que é a realização de cursos de Formação Profissional Rural e de Promoção Social para aumentar a eficiência e eficácia dos processos.

FONTE: http://www.senarminas.org.br/Content.aspx?Code=85&ParentCode=3&ParentPath=None&ContentVersion=C  

SENAR MINAS GERAIS: FORMAÇÃO PROFISSIONAL RURAL

A Formação Profissional Rural (FPR) é um processo educativo que capacita profissionais para o mercado de trabalho rural. As ações de FPR possibilitam ao produtor e ao trabalhador rural adquirir conhecimentos, habilidades e condições técnicas para o pleno exercício de uma ocupação.

O SENAR MINAS oferece cursos em várias áreas de atividades agropecuárias.

FONTE: http://www.senarminas.org.br/FormacaoProfissionalRural.aspx?Code=17&ParentCode=3&ParentPath=None

SEMINÁRIO APRESENTA PROGRAMA ABC EM BELO HORIZONTE

Encontro promove a agricultura sustentável (Foto: Silvio Ávila)

Encontro apresentará os objetivos e benefícios da iniciativa e vai mobilizar produtores mineiros a aderirem à agricultura sustentável

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, juntamente com os grupos gestores estaduais, promove mais um seminário estadual sobre o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC). Nesta quinta-feira, 1º de setembro, a reunião acontece no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte (MG).

O seminário será ministrado por pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), representantes do Ministério da Agricultura e do Banco do Brasil, da Secretaria de Agricultura de Minas Gerais e por professores universitários. O encontro é aberto a todo público interessado, como agricultores, estudantes, entidades de classe e técnicos, em geral.

O diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade (Depros), Carlos Magno Brandão, e o coordenador do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade, Elvison Nunes Ramos, representarão o ministério no evento. O ex-ministro da Agricultura e produtor agropecuário Alysson Paulinelli falará sobre o desafio da implementação da agricultura de baixa emissão de carbono.

“O seminário tem como objetivo divulgar as questões relacionadas com à mitigação da emissão de gases de efeito estufa na produção agropecuária, no âmbito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima”, explica Brandão.

As ações de divulgação do ABC continuam com a realização de uma oficina de trabalho em Cuiabá (MT), de 12 a 14 de setembro. Neste evento, será elaborado o Plano Estadual com as ações que o estado desenvolverá frente ao compromisso nacional previsto no ABC. A meta do governo é capacitar aproximadamente 20 mil técnicos e 900 mil produtores até 2020 para aplicarem as práticas sustentáveis previstas pelo programa.

Saiba mais

A produção sustentável é uma prioridade para o governo federal e, a partir da safra 2011/2012, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) incorporará todas as ações que incentivam a produção de alimentos com preservação ambiental. No total, os projetos de investimento voltados a atividades agropecuárias que permitem a mitigação da emissão de gases de efeito estufa já tem disponibilizados R$ 3,15 bilhões para o ano de 2011 que poderão ser contratados com condições mais facilitadas, como taxa de juros de 5,5% ao ano, carência de até oito anos e prazo para pagamento de 15 anos.

O ABC reflete o esforço do governo para atender aos compromissos voluntários assumidos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), de redução significativa das emissões de gases de efeito estufa gerados pela agropecuária. Lançado em julho do ano passado, o programa pretende evitar a emissão de 165 milhões de toneladas equivalentes de CO2 nos próximos dez anos por meio de seis práticas agrícolas sustentáveis: plantio direto na palha, integração lavoura-pecuária-floresta, recuperação de pastos degradados, plantio de florestas, fixação biológica de nitrogênio e tratamento de resíduos animais.

Palavras chave: seminários estaduais divulgação difusão ABC práticas

FONTE: http://www.agricultura.gov.br/comunicacao/noticias/2011/08/seminario-apresenta-programa-abc-em-belo-horizonte